Após três meses de queda, os números de denúncias de violência doméstica e de pedidos de medidas protetivas voltaram a subir em São Paulo. Os dados despencaram entre março e maio, período de quarentena no Estado, o que expôs a enorme subnotificação envolvendo a violência contra as mulheres. … Source: Conjur
Veja maisA possibilidade de a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) pleitear em juízo os direitos de seus associados encontra amparo na Resolução Normativa da Aneel 348/2009, que autoriza a CCEE a representar seus agentes nas medidas judiciais cabíveis. DivulgaçãoCCEE é admitida em pro… Source: Conjur
Veja maisCom a configuração da pandemia da Covid-19, que tem infectado milhões de pessoas ao redor do mundo, e levado a óbito outras centenas de milhares, o mundo do trabalho passou a se ver afligido por preocupações e temores naturais, já antes experimentados, mas agora elevados exponencialmente em razão… Source: Conjur
Veja maisNesta semana, analisaremos como o Carf tem decidido em questões relativas à tributação pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) no caso de dupla residência do indivíduo. A competência tributária representa o conjunto de poderes que os entes soberanos possuem para instituir tributos. No to… Source: Conjur
Veja maisDo ponto de vista jurídico, inúmeros equívocos permeiam o entendimento acolhido pela jurisprudência, tanto do STJ como do STF, de que o ato de declarar e não recolher o ICMS configura crime contra a ordem tributária. A dívida referente ao ICMS é própria, sendo o contribuinte o sujeito passivo … Source: Conjur
Veja maisA Federação dos Advogados de Língua Portuguesa (Falp) promove na quinta-feira (16/7) sua primeira conferência online com tema desafios para os advogados da lusofonia. O evento terá participantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Macau e Portugal. O evento será realizado a partir das 11h (horário … Source: Conjur
Veja maisNo Correio Braziliense, o conhecido constitucionalista estadunidense Bruce Ackerman publica, em português, um artigo defendendo a adoção do parlamentarismo com assembleia constituinte exclusiva para 2023. Nos Estados Unidos? Não! No Brasil. Sim, o leitor leu bem. Segundo Ackerman, somente o pa… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguirá recomendação apresentada na noite desta terça-feira (14/7) pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária para as eleições municipais, e vai excluir a necessidade de identificação biométrica no dia da votação. A decisão foi tomada pelo presi… Source: Conjur
Veja maisJustiça negou pedido de suspensão de passaporte de casal de devedores em MG Uma vez que não restou demostrada a ocultação ou dissipação de patrimônio pelos devedores, não se mostra razoável a suspensão de documentos ou outras determinações extremas. Com base nesse entendimento, os desem… Source: Conjur
Veja maisO agravamento do estado de saúde do réu, com real risco de morte reconhecido, justifica a concessão de cautelar substituindo a prisão em regime fechado por domiciliar. Com esse entendimento, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, converteu execução da pena de Geddel Vieira em pr… Source: Conjur
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