O Conselho Nacional de Justiça manteve as decisões em dois pedidos de providências envolvendo processos judiciais e administrativos durante a pandemia do novo coronavírus. Os recursos foram analisados durante a 37ª Sessão Virtual Extraordinária, realizada nesta quarta-feira (15/7). Em um deles… Source: Conjur
Veja maisA pandemia da Covid-19 nos trouxe inúmeros prejuízos e crises de toda a ordem. São mais de 70 mil mortes, milhares de desempregados, empresas falidas ou em recuperação, crise na saúde, na economia, na política. Mas, felizmente, ela não nos trouxe apenas resultados negativos. A pandemia reafirmou … Source: Conjur
Veja maisSão crimes de responsabilidade dos prefeitos, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores, apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio. Prefeitura de PontalMunicípio de Pontal, no interior p… Source: Conjur
Veja maisSupremo espanhol admitiu que acusado não precisa estar fisicamente presente em julgamento, mas apenas em hipóteses específicas Desde o início da epidemia de Covid-19 na Espanha, a justiça daquele país funcionou apenas para casos de extrema urgência. Para retomar normalmente as atividades d… Source: Conjur
Veja maisA União, estados e municípios venceram mais processos no STF entre 1988 e 2018 que os contribuintes. É o que mostra o relatório Supremo em Números, da Fundação Getúlio Vargas, divulgado pelo jornal Valor Econômico nesta quinta-feira (16/7). Dados são do relatório Supremo em Números, da FGV … Source: Conjur
Veja maisONU busca assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água até 2030. Reprodução O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil passou a integrar a plataforma Ação pela Água, que faz parte do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS 6), meta do Pacto Global da Organizaçã… Source: Conjur
Veja maisO artigo 158 da Lei nº 8.112/90 determina que o depoimento pessoal do investigado deve ser oral. É notório, no entanto, que o servidor público, quando submetido a processo administrativo disciplinar (PAD), frequentemente se vê em uma situação de grave ansiedade. O temor da punição, a angústia de … Source: Conjur
Veja maisViola a competência privativa da União o ato legislativo municipal que versa, de modo inovador, sobre o tema da perda de mandato de membros do Poder Legislativo em virtude de condenação penal irrecorrível. Com base nesse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou um… Source: Conjur
Veja maisCom o reconhecimento pelo Instituto Nacional do Seguro Social do nexo causal entre a doença e o trabalho, há inversão do ônus da prova. Assim, passa a ser do empregador o encargo de comprovar que a enfermidade não resulta da função prestada a seu favor. Bradesco não provou que doença de ex-f… Source: Conjur
Veja maisEm caso de descumprimento, será cobrada multa de R$ 200 mil por animal abatido Nennieinszweidrei/Pixabay A Vale S/A e o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) devem se abster de abater javalis resgatados nas áreas de risco da barragem Sul Superior, em Barão de Cocais (MG). Caso a determi… Source: Conjur
Veja mais