Ruth Bader Ginsburg, juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos, anunciou nesta sexta-feira (17/7) que está passando por sessões de quimioterapia para tratar a recidiva de um câncer, mas disse que não pretende se aposentar. Ruth Bader Ginsburg, juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos Divul… Source: Conjur
Veja maisAprovada no 1º Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho, Carolline Rebellato Sanchez defende que é ilegal que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho limite as opções de localidade que poderá escolher para sua posse no como juíza substituta do T… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal recebeu duas arguições de descumprimento de preceito fundamental com pedido de suspensão de todas as decisões judiciais que concedem compulsoriamente desconto linear nas mensalidades das universidades durante a pandemia da Covid-19, nos termos do Parecer 5/2020 do Conse… Source: Conjur
Veja maisTrês medidas provisórias — MPs 967, 968 e 969, de 2020 — que tratam de abertura de crédito extraordinário para combate ao novo coronavírus e da prorrogação de contratos de servidores temporários do Ministério da Justiça e Segurança Pública terão mais 60 dias de validade. Davi Alcolumbre assi… Source: Conjur
Veja maisA Procuradoria-Geral da República divulgou nesta sexta-feira (17/7) uma nota para desmentir que tivesse pedido a realização de busca e apreensão no escritório de advocacia de Rosângela Moro, mulher do ex-juiz e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. Augusto Aras afirmou não … Source: Conjur
Veja maisEspecialista em logística, Eduardo Pazuello está no comando do Ministério da Saúde Palácio do Planalto O governo federal conta atualmente com 6.157 militares em funções civis. O número representa um aumento de 108,22% em relação a 2016. A informação é da Secretaria-Geral de Controle Exter… Source: Conjur
Veja maisNo último dia 7 de julho, o ConJur trouxe interessante notícia consistente em decisão judicial referente a concurso público, intitulada “Candidato daltônico eliminado de concurso para agente prisional voltará ao certame”. Trata-se de um caso de postulação pelo autor em ação judicial de reingre… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou nesta quinta-feira (16/7) uma portaria que determina a reserva para candidatos negros de 30% das vagas em seleções de estágio no Ministério Público. Marcello Casal/Agência Brasil Pelo texto, o percentual se aplica sempre que a qu… Source: Conjur
Veja maisEm uma webinar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schieti provocou interessante polêmica. Disse a verdade, colocou o dedo na ferida da aplicação do Direito e expôs outra chaga da cotidianidade das práticas tribunalícias: o “sistema” de precedentes que não é sistema. E sua desobed… Source: Conjur
Veja maisSegundo decreto de Minas Gerais, veículos não podem ter mais de 20 anos Gabriel Jabur/Agência Brasília O Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.212, ajuizada pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros (Antpas) contra disposit… Source: Conjur
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