Ainda que o assim chamado discurso do ódio, como exercício abusivo da liberdade de expressão, esteja sempre e de novo na ordem do dia, inclusive da agenda do Poder Judiciário, em todos os cantos do Planeta, isso não pode levar a um processo de minimização e mesmo banalização do fenômeno, seja na … Source: Conjur
Veja mais1. Introdução O ano de 2020 se iniciou com a propagação, pelo mundo, da pandemia da Covid-19, que tem levado muitos países a decretar, total ou parcialmente, situações de quarentena, isolamento forçado e interrupção de funcionamento de serviços públicos e privados, como medidas supostamente hábe… Source: Conjur
Veja maisNeste dia 20 de julho, o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), principal diploma legal a pautar, na ordem jurídica brasileira, a promoção da igualdade racial, completa dez anos. Foram dez anos de tramitação, com substitutivos, emendas e significativas supressões, até sua aprovação fi… Source: Conjur
Veja maisO Brasil publicou a sua lei emergencial (Lei Federal nº 14.010/20) para enfrentamento à pandemia mundial da Covid-19, instituindo um Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET), tendo o seu artigo 9º pretendido vedar a concessão de liminares nas açõe… Source: Conjur
Veja maisA Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, que converteu em lei a Medida Provisória nº 936, instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispôs sobre medidas para auxiliar a sociedade no enfrentamento da pandemia. Desse modo, ela objetiva a preservação do emprego e da renda… Source: Conjur
Veja maisNas imagens desembargador se recusa a usar máscara e chama GCM de analfabeto Reprodução O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira se tornou uma figura nacionalmente conhecida após o vídeo em que ele destrata um agente da Guarda Civil Municipa… Source: Conjur
Veja maisNas imagens desembargador se recusa a usar máscara e chama GCM de analfabeto Reprodução O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o procedimento instaurado no TJ-SP para apuração da conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira seja enviad… Source: Conjur
Veja maisO ministro Dias Toffoli passa bem e aguarda o resultado dos exames em São Paulo G.Dettmar /Agência CNJ O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, sofreu um acidente doméstico e foi internado neste domingo (19/7) em um hospital em São Paulo. Conforme informações da… Source: Conjur
Veja maisAssociações de procuradores foram ao Supremo Tribunal Federal questionar recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público que consideram limitar o poder de fiscalização do Ministério Público no âmbito da pandemia da Covid-19. O tema repercutiu na imprensa. Entretanto, entende-se que a medi… Source: Conjur
Veja maisO Estado tem o dever de garantir a integridade física dos presos. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça paraibana fixou em R$ 30 mil o valor da indenização, por dano moral, a ser paga pelo estado da Paraíba à companheira de um presidiário que foi morto em decorrência de ……
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