O Brasil é um Estado laico, que assegura o exercício pleno de toda e qualquer crença religiosa, filosófica ou política, de modo que a concessão de passaporte diplomático a líder religioso específico, em detrimento dos representantes das demais religiões, viola, de maneira frontal, o princípio da … Source: Conjur
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça lançou uma edição especial da Pesquisa Pronta, com entendimentos da corte relacionados à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Essa edição tem um critério de pesquisa que possibilita o resgate de todos os acórdãos do STJ sobre q… Source: Conjur
Veja maisO psicanalista Alfredo Jeruzalinski tem uma frase genial com a qual dá para explicar o drama e o papel do Direito na sociedade. Qual é o limite da regulação? Por isso ele pergunta: como conter o gozo da sociedade… sem ser tirânico? Eis o fio da navalha. Nunca essa frase esteve tão atual. Explic… Source:…
Veja maisEm razão de “projeções de severa crise econômica no país, por força da epidemia de Covid-19”, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu prorrogar até 31 de outubro os Planos de Contingenciamento de Despesas 1 e 2 formulados desde o início da crise sanitária. TJ-SPTJ-SP prorroga prazo de vig… Source: Conjur
Veja maisA casa deveria ser o porto seguro da mulher, sobretudo nesta época de pandemia, mas não é. Segundo os dados publicados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por meio da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, aumentaram 35% em abril deste ano as denúncias de violência cont… Source: Conjur
Veja maisA morte do inventariante no curso da ação de prestação de contas de inventário não é motivo para a extinção do processo sem resolução de mérito. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso de dois herdeiros que ajuizaram ação de prestação de cont… Source: Conjur
Veja maisNos mais de três meses de isolamento social, o Tribunal Superior do Trabalho tem adotado diversas medidas para contingenciar a crise sanitária e proporcionar à sociedade a continuidade do acesso à Justiça. TSTMedidas permitem ao TST manter funcionamento a distância na epidemia Ainda em… Source: Conjur
Veja maisO histórico ano de 2020 tem mobilizado discussões profundas sobre a humanização e a reivindicação da manutenção dos direitos sociais frente a um cenário desenfreado de exploração do trabalhador, desigualdades sociais e enriquecimento de uma camada específica que se beneficia das contradições do c… Source: Conjur
Veja maisA publicação de orientações técnicas pelo Conselho Nacional de Justiça para a realização de inspeções em locais de privação de liberdade no contexto da pandemia fortaleceu as medidas de monitoramento e fiscalização adotadas por magistrados e tribunais em todo o país. O CNJ padronizou procedimento… Source: Conjur
Veja maisOs avanços e retrocessos nos cinco anos de vigência do Estatuto da Pessoa com Deficiência é tema de debate entre especialistas na Série Saída de Emergência, transmitida pela TV ConJur. No seminário desta segunda-feira (20/7), a partir das 15h, participam o professor da UFPR José Antonio Peres … Source: Conjur
Veja mais