O combate à discriminação, ao preconceito e a outras expressões de desigualdades de raça, gênero, condição física, religião e orientações sexual estará em debate no dia 30/7 no seminário online “Democratizando o Acesso à Justiça”. CNJDemocratização da Justiça será debatida em evento online d… Source: Conjur
Veja maisComo tem grande influência em meios políticos e empresariais, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB), em liberdade, poderia dificultar as investigações e a recuperação de valores desviados. O argumento de que deve sair da prisão por risco de contrair a Covid-19 também não deve pros… Source: Conjur
Veja maisMP pediu instauração de procedimento para apurar conduta de juiz que mandou prender advogado no interior paulista 123RF O Ministério Público do Estado de São Paulo pediu a instauração de procedimento investigatório sobre a atuação do juiz Vinicius Castrequini Bufulin, da Comarca de Fernan… Source: Conjur
Veja maisAtribui-se ao presidente americano Thomas Woodrow Wilson (1913 a 1921) a percepção de que um presidente recém-eleito em eleições democráticas disporia de plenos poderes para implementar as agendas e propostas políticas constantes do programa de governo. Asseverava que, realizadas as eleições, … Source: Conjur
Veja maisDias Toffoli recebeu alta hospitalar e sofreu apenas um pequeno corte no rosto G.Dettmar /Agência CNJ O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, já recebeu alta hospitalar. O magistrado foi internado neste domingo (19/7) após sofrer um acidente doméstico e bater a ca… Source: Conjur
Veja maisO Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) lançou a tradução da publicação “Diretrizes de caráter não obrigatório para o uso de mídias sociais pelos juízes”. O texto original foi produzido pela Rede Global de Integridade Judicial, formada em 2018, em Viena, para dar … Source: Conjur
Veja maisEmbora a Reforma Trabalhista isente entidades filantrópicas, empresas em recuperação e beneficiários da justiça gratuita de procedere com depósito recursal, a mesma isenção não ocorre em relação às custas processuais. Decisão é da 3ª Turma do TST Flickr/TST O entendimento é da 3ª Turm… Source: Conjur
Veja maisA preservação da liberdade religiosa é, no plano teórico e prático, um ponto fundamental, de suma importância não somente para garantia de um direito humano básico, em todas as comunidades e culturas, povos e estados, como também por constituir elemento agregador da sociedade. Assim como a liberd… Source: Conjur
Veja maisA Medida Provisória 932, de 31 de março de 2020, reduziu pela metade as alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos, intitulados comumente como “Sistema S” (Sesi, Sesc, Sest , Senac, Senai, Senat e Senar). A referida MP, que tinha validade até 29 de maio e aplicava-se às competênci… Source: Conjur
Veja maisA lei municipal que prevê gratuidade do estacionamento em locais privados, condicionada ao consumo nos estabelecimentos, viola o sistema de competências legislativas estabelecido pela Constituição Federal, por tratar de matéria afeta aos direitos civil e comercial, afrontando o artigo 22, inciso … Source: Conjur
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