No último dia 16 foi sancionada a Lei nº 14.026/2020, a qual se compromete a implementar um novo marco legal no saneamento básico no Brasil. Pretendemos, neste texto, expor como a regulação do setor é e continuará a ser complexa. A importância da regulação no setor de saneamento era tão important… Source: Conjur
Veja maisA Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj) promove nesta quarta-feira (22/7), a partir das 14h, o webinar que marca o início do Caarj 4.0, um projeto voltado exclusivamente para advogados e advogadas em início de carreira, além de estagiários e estudantes de Direito. O objet… Source: Conjur
Veja maisO julgamento de Omar al-Bashir, ex-ditador do Sudão, e de 27 aliados, devido ao golpe militar que em 1989 derrubou o primeiro governo democraticamente eleito no país, foi adiado nesta terça-feira (21/7) por falta de espaço para os 191 advogados de defesa. Ayman Suliman/ONUManifestantes em Ca… Source: Conjur
Veja maisA sujeição de quem quer que seja a uma ação de improbidade administrativa gera efeitos graves e pode acarretar danos irreparáveis à reputação. Bem por isso é dever do juiz decidir pela improcedência da ação, se convencido da inexistência do ato de improbidade. Agência BrasilHaddad é absolvid… Source: Conjur
Veja maisA presidente da subseção de Santo André (SP) da Ordem dos Advogados do Brasil, Andréa Tartuce, afirmou que irá destituir Alberto Carlos Dias da presidência da Comissão de Direito dos Refugiados e Migrantes após ele manifestar apoio ao desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, que des… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, abriu sindicância para apurar denúncias sobre uma possível participação de dois juízes auxiliares da presidência da corte, Luiz Umpierre de Mello Serra e Luiz Eduardo Cavalcanti Canabarro, no vazamento de informações… Source: Conjur
Veja maisO senador José Serra (PSDB-SP), 78, afirmou em nota que foi surpreendido por mais uma operação da Polícia Federal contra ele na manhã desta terça-feira (21/7). Agência Senado Além de negar as acusações, diz que jamais foi ouvido sobre o caso. O ex-governador afirma que a decisão da Just… Source: Conjur
Veja maisO Boa Vista SCPC divulgou no início de julho que ocorreu um aumento de 82,2% dos pedidos de recuperação judicial entre os meses de maio e junho de 2020. O aumento dos pedidos é decorrente da crise econômica causada, sobretudo, pela pandemia da Covid-19 e das medidas restritivas impostas por União… Source: Conjur
Veja maisAs consequências da reforma de um apartamento geradas na unidade de baixo — como poluição sonora, falta d’água, vazamentos e infiltração — ultrapassam os meros dissabores do cotidiano. Especialmente durante o período de isolamento social, em que as pessoas se veem obrigadas a trabalhar em casa e … Source: Conjur
Veja maisAs certidões de acervo técnico não possuem liquidez e não podem ser convertidas em dinheiro, portanto, não podem ser utilizadas para comprovar a qualificação econômico-financeira de uma construtora, pois não se prestam a garantir a execução do contrato, objetivo principal da inclusão do item da q… Source: Conjur
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