O corpo do ex-ditador paraguaio Alfredo Stroessner, que está enterrado em Brasília, será exumado para recolhimento de material genético em ação de investigação de paternidade. A exumação foi autorizada pela 2ª Vara da Família da capital federal, em decisão publicada no Diário Oficial da Justiça n… Source: Conjur
Veja maisA Justiça de Minas Gerais definiu o valor mínimo das indenizações que os atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão, em 2015, em Mariana, devem receber das mineradoras que atuam na região. Pela decisão, diversas categorias de trabalhadores cuja renda ficou comprometida pelo desastre devem re… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Monetário Nacional regulamentou nesta segunda-feira (20/7) o compartilhamento de alienação fiduciária de imóveis, previsto pela MP 992/20, de 16 de julho. A regulamentação consta da Resolução 4.837. Compartilhamento de alienação fiduciária está previsto pela MP 992 Reprodução … Source: Conjur
Veja maisEm cumprimento à decisão do STF que determinou que as informações originadas em investigações do MPF devem ser compartilhadas com a Procuradoria-Geral da República, técnicos do MPF chegaram nesta terça-feira (21/7) a Curitiba para coletar dados da “lava jato” — tanto no MPF-PR como na Polícia Fed… Source: Conjur
Veja maisPara “garantir a credibilidade da Justiça em crimes que provoquem clamor popular”, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou pedido de Habeas Corpus a Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos, ex-subsecretário de Saúde do Estado do Rio, a Gustavo Borges da Silva, ex-sup… Source: Conjur
Veja maisPlano de saúde não pode, por si só, diminuir ou paralisar tratamento prestado continuamente. Com esse entendimento, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará Maria Vilauba Fausto Lopes concedeu, nesta segunda-feira (20/7), liminar para proibir a Unimed de interromper os cuidados a autistas… Source: Conjur
Veja maisO Decreto 10.430/20, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (21/7), cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico (Cisb), conforme previsto pela novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026/20), sancionado no último dia 15 de julho. Novo marco legal do saneamento b… Source: Conjur
Veja maisO Delta estava meio sumido, acuado. Desculpe chamar assim, mas “Delta” é como o subprocurador Aras o chamou para alertar que o que ele fazia era ilegal, era crime, mas ele desprezou, pois afinal era o subchefe da poderosa “lava jato”. Convenhamos que, depois que o chefe da “lava jato”, o candidat… Source: Conjur
Veja mais“… E tudo que é efêmero se desfez. E ficaste só tu, que é eterno”, dizia a poetiza Cecília Meireles, talvez preconizando, quanto à efemeridade, a atividade normativa que emerge da edição das medidas provisórias, deixando, ao eterno, os efeitos do que é regulado por tais tipos de normas. Cha… Source: Conjur
Veja maisA Fundação Nacional do Índio (Funai) é uma autarquia criada com a finalidade de proteger e promover os direitos dos povos indígenas em nome da União. Deixar de executar políticas e programas públicos em favor desta população, especialmente em um cenário de calamidade pública, consiste em omissão…. Source: Conjur
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