A invenção e o aperfeiçoamento da máquina a vapor, no final do séc. XVII e no séc. XVIII, na Inglaterra, propiciaram a primeira revolução industrial (1760/1850), caracterizada pelo advento da indústria, que permitiu utilização mais intensa dos recursos naturais; produção de mercadorias em larga e… Source: Conjur
Veja maisO Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou a criação de até 19 Câmaras Extraordinárias com objetivo de absorver o acervo pendente da Corte. Serão cinco Câmaras de Direito Criminal, quatro de Direito Público e dez de Direito Privado. O número foi definido pelo presidente de cada … Source: Conjur
Veja maisO juiz pode substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando a presa estiver grávida ou tiver filho de até 12 anos de idade. Com base nesse entendimento, previso no artigo 318-A do Código de Processo Penal, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, deferi… Source: Conjur
Veja maisO sócio Leonardo Santini Echenique passou a ter seu nome incluído no escritório Mattos Engelberg Advogados, que passou a se chamar Mattos Engelberg Echenique Sociedade de Advogados. Echenique já era sócio desde 2015 no escritório fundado por Ubiratan Mattos e Fernando Engelberg e passou a inte… Source: Conjur
Veja maisHá duas semanas, a ConJur destacou julgamento do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em que, por votação unânime de sua 11ª Turma, ao constatar cenário de dúvida quando à existência de dolo na conduta incriminada, a corte deu provimento ao recurso da defesa para absolver a apelante, uma empres… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, atendeu a pedido da Comissão Guarani Yvyrupa para suspender o julgamento de apelações cíveis no âmbito do processo de demarcação de terra indígena nos Municípios de Guaíra e Terra Roxa, no Paraná, marcada para esta quarta-feira (22/… Source: Conjur
Veja maisPor unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu que, em relação às contribuições ao PIS e à Cofins, não viola o princípio da não-cumulatividade a impossibilidade de creditamento de despesas ocorridas no sistema cumulativo. O ministro Edson Fachin, do Supremo Rosinei Coutinho/STF De… Source: Conjur
Veja maisO Município de Florianópolis deve apresentar à Justiça um plano detalhado de medidas que impeça o desabamento de um hostel, o desmoronamento de dunas e ainda previna danos ao meio ambiente, aos moradores vizinhos e aos ocupantes da Praia do Morro das Pedras, no bairro do Campeche. A determinaç… Source: Conjur
Veja mais“Tendo em vista que o meu eu não é diferente do eu do outro, a minha existência é garantida pela existência do outro, e uma vez que o outro, perante a minha existência, sabe que existe, reciprocamente sei que existo e sei que o outro existe.” (TÁRTARI, Theobaldo. A natureza do pensamento. São Pa… Source: Conjur
Veja mais1. Fake news I. Trocar 190 mil por 500 é só exagero ou mentira deslavada? Há uma parábola que diz: Certo dia a mentira encontrou a verdade e disse: que dia lindo. A verdade observou o tempo e respondeu: realmente, o dia está lindo. A mentira então convidou a verdade para tomar banho no riacho.…
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