Pedagogia da Solidariedade, pelo ministro do STF Edson Fachin, Constitucionalismo Fraterno, pelo ex-ministro do STF Ayres Britto, Capitalismo Humanista, pelo professor Ricardo Sayeg, e Princípio da Fraternidade, pelo ministro Reynaldo da Fonseca, foram alguns dos relevantes temas levados a reflex… Source: Conjur
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça Sérgio Kukina indeferiu o pedido de dois argentinos para entrarem no Brasil e participarem da prova inaugural da temporada 2020 da Stock Car, que estava marcada para o dia 28 de junho, em Mogi Guaçu (SP). Nestor Gabriel Furlan e Matias Crespi, engenhe… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, negou liminar em um pedido de Habeas Corpus coletivo para concessão de prisão domiciliar a todos os presos provisórios do grupo de risco da Covid-19 no Brasil. Na decisão desta quinta-feira (23/7), o ministro so… Source: Conjur
Veja maisNo último dia 7, foi sancionada a Lei nº 14.022, que dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e violência contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência durante o período de vigência da Lei 13.979/2020, que estabelece medidas aplicáve… Source: Conjur
Veja maisCom base na Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, concedeu prisão domiciliar a um homem portador de linfoma não Hodgkin abdominal. ReproduçãoSTJ concede domiciliar a acusado de tráfico de drogas em… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Conselho Nacional de Justiça entendeu, durante a 314ª Sessão Ordinária, ser desnecessária a edição de ato normativo para regulamentar as remoções realizadas pelos Tribunais de Justiça no período entre a entrada em vigor da Constituição Federal e a edição da Lei 8.935, de 1994. A Lei… Source: Conjur
Veja maisO professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Gustavo Binenbojm lança, em agosto, o livro Liberdade igual: O que é e por que importa (Intrínseca). Gustavo Binenbojm é professor da Universidade do Estado do RJ STF No dia 7 de agosto, às 17h, ele participará de uma live de lan… Source: Conjur
Veja maisEmbora o artigo 268 do Código de Processo Penal autorize apenas ao ofendido a intervenção como assistente da acusação, a própria legislação prevê exceções, possibilitando a outros entes o exercício da função. Instituto Luisa MellLuisa Mell, ativista pelos direitos dos animais e fundadora de … Source: Conjur
Veja maisO novo regulamento da Previdência Social, o Decreto nº 10.410/20, trouxe consigo uma série de alterações relevantes no fluxo do processo administrativo previdenciário e em alguns de seus institutos. A necessidade de alterações no regulamento se fez necessária para evitar incongruências, sobretudo… Source: Conjur
Veja maisA presença de risco ao resultado útil do processo é justificativa plausível para afastar cautelarmente de função no Ibama a servidora que teria concedido ilegalmente licença para captura, coleta e transporte de animal silvestre. Como funcionária, ela tem acesso às dependências e sistemas da autar… Source: Conjur
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