Em setembro próximo, o Código de Defesa do Consumidor terá completado 30 anos. Já é um adulto razoavelmente maduro, repleto de virtudes, idiossincrasias e falhas, e é isso que será debatido em webinar da TV ConJur nesta sexta-feira, a partir das 14h30, com a presença do presidente que o sancionou… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região admitem relativizar o requisito econômico quando o pedido é de benefício previdenciário ou assistencial. O objetivo da jurisprudência visa a garantir vida digna àqueles que dependem do segurado e se encontram, abruptamente,… Source: Conjur
Veja maisNos últimos anos, as startups ganharam posição de destaque no setor econômico brasileiro, proporcionando soluções inovadoras em diversos segmentos. A título ilustrativo, podemos citar as mais conhecidas: Nubank, Stone Pagamentos, Quinto Andar, iFood, Loggi, Gympass, entre outras empresas inovador… Source: Conjur
Veja maisA Confederação Nacional do Transporte questiona no Supremo Tribunal Federal a validade de dispositivos da Lei 10.233/2001 que delegam ao Departamento de Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) competências previstas no Código de Trânsito Brasileiro, entre elas a de fiscalizar o trânsito … Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, restabeleceu os efeitos de decreto do município de São José do Rio Preto que, nos fins de semana, autorizava apenas atividades internas e entregas em domicílio nos supermercados locais, sem a entrada de clientes ou a retirada de mer… Source: Conjur
Veja maisPresidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro João Otávio de Noronha concedeu Habeas Corpus e determinou a soltura do juiz federal Leonardo Safi de Melo, da 21ª Vara Federal Cível de São Paulo, nesta quinta-feira (23/7). Ele estava preso preventivamente desde 9 de julho e é acusado de pa… Source: Conjur
Veja maisA planta deve ser cultivada em quantidade estritamente necessária para dar continuidade ao tratamento da criança 123RF A literatura médica e a doutrina jurídica vêm evoluindo sobre a utilização de remédios à base de Cannabis sativa para tratamento de diversas doenças. A partir dessa prem… Source: Conjur
Veja maisVeiculou-se dias atrás que a Procuradoria-Geral da República denunciou o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) pela suposta prática de crimes contra a honra (difamação e injúria) e de ameaça perpetrados contra o ministro Alexandre de Moraes [1]. Segundo consta da notícia da imprensa, a prática… Source: Conjur
Veja maisOs especialistas em Direito Concorrencial reunidos pela TV ConJur nesta quinta-feira (23/7) para o seminário virtual “Segurança na Crise — Flexibilização das relações de concorrentes” concordaram que a colaboração entre “rivais” é um instrumento fundamental para combater os efeitos da crise econ… Source: Conjur
Veja maisReproduçãoDesembargador Eduardo Siqueira destratou um guarda ao ser abordado sem máscara O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, pediu desculpas por ter destratado o agente da Guarda Civil de Santos Cícero Hilário Roza Neto. Na último f… Source: Conjur
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