Fruto de um diálogo institucional entre os poderes e com participação ativa da sociedade, o Código de Defesa do Consumidor é inovador e tem como mérito a prevalência do bom senso, apesar das disputas travadas na época de sua preparação. A opinião é do presidente responsável por sua sanção, em set… Source: Conjur
Veja maisEm março, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Tema 006 de Repercussão Geral, o último dos temas repetitivos que tratam da judicialização da saúde, que foram apreciados pelos tribunais superiores: I) Tema 106 de Recurso Repetitivo — STJ (REsp nº 1.657.156); II) Tema 500 de R… Source: Conjur
Veja maisDollar Photo Club O Superior Tribunal de Justiça informa que, neste domingo (26/7), das 14h às 20h, serão realizadas manutenções no seu ambiente de infraestrutura de tecnologia. Com isso, alguns serviços judiciais e o acesso ao ambiente de teletrabalho ficarão indisponíveis. Entre outro… Source: Conjur
Veja maisA Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou recentemente um projeto de lei que proíbe o abastecimento de veículos em local que “não seja o posto de combustível”. Reprodução Aprovado em discussão única no plenário virtual por 55 votos favoráveis e 5 contrários, o PL 1.592… Source: Conjur
Veja maisO Brasil é um país que caminha em circulo. A História aqui sempre se repete. Quando se trata de reforma tributária, então…. É cíclica e, de tempos em tempos, aparece como possibilidade de solução dos problemas. Em alguns casos, não dá em nada. Não passa de discurso político. Na maioria das v… Source: Conjur
Veja maisCom o objetivo de atualizar regras de tramitação processual, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, editou a Resolução 693/2020, que confere novo formato ao processo judicial eletrônico no tribunal. O objetivo da resolução é permitir que os sistemas judiciais passem a re… Source: Conjur
Veja maisMinistro Alexandre de Moraes é relator do “inquérito das fake news” Rosinei Coutinho/SCO/STF Contas de aliados do presidente Jair Bolsonaro foram excluídas do Twitter e Facebook nesta sexta-feira (24/7), por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, que é relator do chamado “inquéri… Source: Conjur
Veja maisComo efeito da crise econômica que o Brasil vem experienciando em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus, prevalece uma única certeza: a de que ninguém tem certeza de nada. Em meio a tantas inseguranças — desativação de empresas, demissões em massa e ausência de vacina para a Covid… Source: Conjur
Veja maisTermina nesta sexta-feira (24/7) o prazo para participação na consulta pública realizada pelo Superior Tribunal de Justiça sobre as metas da corte em 2021. A enquete tem como base os macrodesafios do Poder Judiciário. STJConsulta pública sobre metas do STJ para 2021 termina nesta sexta-feir… Source: Conjur
Veja maisO Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (Ibap) divulgou uma nota pública repudiando tanto a fala do ex-deputado Roberto Jefferson, que ofendeu ministros do Supremo Tribunal Federal, quanto os posts homofóbicos de um procurador do estado de São Paulo ligando gays à pedofilia. Em entrevista,… Source: Conjur
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