A Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo informou ao Tribunal de Justiça de São Paulo que os trabalhadores não retomarão os trabalhos presenciais na próxima segunda-feira (27/7), conforme anunciado pela corte. Em vez disso, estarão em greve sanitária ou ambiental. … Source: Conjur
Veja maisO ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, sustou os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba que suspendeu o procedimento de dispensa de licitação para fornecimento de cestas básicas a alunos da rede pública de ensino de Campina Grande (PB). … Source: Conjur
Veja maisO corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, dispensou, na noite desta sexta-feira (24/7), o encaminhamento, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, da íntegra dos processos instaurados contra o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira. ReproduçãoO desembargador E… Source: Conjur
Veja maisA ausência de regulamentação pelo Estado de São Paulo não autoriza que o Poder Judiciário substitua a omissão legislativa. Com base nesse entendimento, a 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de duas empresas farmacêuticas para usar créditos de precatórios… Source: Conjur
Veja maisA forma de seleção dos representantes dos contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) privilegia grandes setores econômicos, gera conflito de interesses e afronta a moralidade administrativa. Por isso, as sessões de julgamento devem ser imediatamente suspensas, até que as … Source: Conjur
Veja maisApesar de ter se comprometido com o Protocolo de Nagoia em 2011, o Brasil ainda aguarda ratificação do Congresso Nacional para participar de forma ativa das discussões. Criado para viabilizar a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização de recursos genéticos da biodivers… Source: Conjur
Veja maisA atividade censória da Corregedoria Nacional da Justiça não se confunde com atividade persecutória nem autoriza censura de expressão e opinião dos magistrados, muito menos quando seletivamente aplicada apenas aos que são críticos ao governo de turno. Corregedor nacional de Justiça, ministro… Source: Conjur
Veja maisA 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso em Habeas Corpus de um empresário do Paraná e, por unanimidade, manteve medida cautelar decretada no âmbito da “operação rota 66”, que o impede de manter contato com outras pessoas investigadas, incluindo os sócios de sua construtora. O … Source: Conjur
Veja maisApós mais de dois anos de debates no Congresso Nacional, foi publicada no último dia 16 a Lei Federal nº 14.026, que prevê novas regras para o setor de saneamento básico. O novo marco regulatório do setor, aprovado em meio à maior crise sanitária já enfrentada, busca modernizar e universalizar os… Source: Conjur
Veja maisA epidemia do novo coronavírus, por si só, não autoriza a concessão automática e generalizada dos pedidos de prisão domiciliar, pois, além de não encontrar respaldo legal, iria de encontro à preservação da segurança pública, garantia preconizada como direito difuso e dever do Estado pelo artigo 1… Source: Conjur
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