Mais uma lei que permite a redução de mensalidades escolares foi questionada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) no Supremo Tribunal Federal. Desta vez, por meio de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental, a entidade contesta a constitucionalidade d… Source: Conjur
Veja maisO corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou à Corregedoria Regional da 1ª Região que apure a conduta do juiz federal Helder Girão Barreto. Segundo notícia divulgada em site jornalístico, o magistrado teria se envolvido em acidente de trânsito e que a mãe da vítima, um … Source: Conjur
Veja maisEm julho de 2020, o cultivo do cânhamo[1]segue sem regulamentação no Brasil. Uma das consequências esperadas dessa lacuna é o aumento do número de ações judiciais visando autorizações individuais para a atividade. E é esperada porque o Poder Judiciário tem mesmo o dever de sanar a omissão regulat… Source: Conjur
Veja maisColocar a saúde do consumidor em risco, comercializando alimentos com insetos, gera o dever de indenizar mesmo quando o produto não chegou a ser ingerido. Cliente que encontrou barata será indenizado Reprodução O entendimento é da juíza Marília de Ávila e Silva Sampaio, do 6º Juizado … Source: Conjur
Veja maisOs direitos à imagem, vida privada e honra, tal como assegurados pela Constituição Federal, não podem servir para proibir a divulgação de notícias amplamente conhecidas. Garantias constitucionais não justificam censura à imprensa, decidiu TJ-MG O entendimento é da 14ª Câmara Cível do T… Source: Conjur
Veja maisDurante o período de isolamento social, crianças com problemas pulmonares devem evitar contato com familiares que não vivem em sua residência, mitigando os riscos de contrair o novo coronavírus. Corte determinou que visitas ocorram apenas por videoconferência O entendimento é da 6ª Tur… Source: Conjur
Veja maisA digitalização em larga escala e mais acesso às ferramentas de comunicação têm alcançado progressivo destaque nas instituições do Brasil e do mundo e provocado debates, estudos e ações a fim de se alcançar um fazer comunicacional digital, acessível e cada vez mais próximo de seu público-alvo. … Source: Conjur
Veja maisO cenário de forte recessão causado pela pandemia da Covid-19 provocou uma crise econômico-financeira sem precedentes, que afetou as atividades de diversas empresas ao redor do mundo, aumentando exponencialmente o ajuizamento de pedidos de recuperação judicial e falência no Brasil. Antes mesmo… Source: Conjur
Veja maisEm fevereiro deste ano, o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, sugestões de alteração legislativa para agilizar e dar maior efetividade aos julgamentos de crimes dolosos contra a vida, de competência do Tr… Source: Conjur
Veja maisO Pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza reunião ordinária, com suporte em vídeo, no próximo dia 10 de agosto, às 14h30. O canal do CJF no YouTube transmitirá a sessão ao vivo. Também será realizada sessão virtual — exclusivamente pelo sistema Sei julgar — nos dias 3, 4 e 5 de ag… Source: Conjur
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