O desembargador aposentado José Renato Nalini, 74, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, sofreu um AVC (acidente vascular cerebral) no último sábado (25/7) e está em recuperação no Hospital Oswaldo Cruz, na região da avenida Paulista (Bela Vista). José Renato Nalini, ex-presiden… Source: Conjur
Veja maisA notícia de que um órgão do Ministério da Justiça estaria realizando operações de inteligência contra desafetos ideológicos do governo deve ser recebida com espanto. Ao que tudo indica, a Seopi teria produzido dossiê contra integrantes de “movimentos antifascistas” e professores universitários, … Source: Conjur
Veja maisEm tempos de pandemia, em que a informação é de suma importância para a experiência das pessoas, a liberdade de expressão se torna imprescindível. A desinformação e as fake news comprometem não apenas a liberdade, mas até mesmo o direito à saúde. Ministra Carmen Lúcia definiu campanhas de d… Source: Conjur
Veja maisA epidemia do coronavírus trouxe a necessidade de uma interpretação consequencialista dos tribunais. Ou seja, os juízes têm que saber as consequências que suas decisões judiciais vão gerar. A declaração foi dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux durante palestra magna na abertura… Source: Conjur
Veja maisA Medida Provisória 927, de 22 de março, caducou no último dia 19. Sem acordo entre Congresso Nacional e governo federal, o presidente do Senado anunciou na quinta-feira (23/7) que a medida provisória referida iria caducar. Primeira das medidas provisórias editadas pelo governo federal para en… Source: Conjur
Veja maisO associado, individualmente, carece do interesse de agir para pleitear ressarcimento por dano moral decorrente de comentário ofensivo contra a sua entidade de classe. Por isso, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que extinguiu ação indenizatória movida… Source: Conjur
Veja maisEm pleno funcionamento desde o início da epidemia, o Judiciário brasileiro deu respostas adequadas aos questionamentos relacionados à crise e se adaptou satisfatoriamente à nova realidade, com desenvolvimento tecnológico. Para que atue bem, precisa de prudência e autocontenção, pois não pode subs… Source: Conjur
Veja mais1. Objeto Abrimos este artigo externando nossa admiração pelas ricas reflexões que contracenam na Coluna “Direito Civil Atual”, esculpida pela Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo. Agradecemos ao Livre-Docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Otávio Luiz Rodriguez … Source: Conjur
Veja maisDe fato, Sergio Moro não se ajuda. O réu não se ajuda, como disse um dia o juiz Amilton de Carvalho a um acusado que insistia em se “enterrar” no depoimento. Por exemplo, agora Moro diz que a emenda constitucional que pretende dar um drible da vaca no resultado das ADCs sobre presunção da inoc……
Veja maisO Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, nas últimas semanas, pelo menos cinco recursos da Associação Paulista de Supermercados relacionados ao funcionamento dos estabelecimentos em municípios do interior durante a epidemia da Covid-19. Supermercados são considerados serviços essenciais, confo… Source: Conjur
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