O marco legal do saneamento básico (Lei 14.026/20) é uma medida importante, mas, sozinho, não deve solucionar todos os problemas acumulados ao longo dos anos. Essa foi a tese defendida por especialistas durante o congresso digital Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia, organizado pela Orde… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, garantiu nesta segunda-feira (27/7) que as eleições municipais deste ano, marcadas para o mês de novembro, serão seguras, apesar da pandemia da Covid-19. Barroso, também ministro do Supremo Tribunal Federal, disse que as parcerias… Source: Conjur
Veja maisTer liberdade de expressão é ter a possibilidade de manifestar opinião, sem repressão dos aparelhos de Estado. É certo que existem parâmetros de convivência que impõem limites à possibilidade de dizermos o que quisermos sobre o assunto de nossa escolha. A questão é que esses parâmetros, em uma so… Source: Conjur
Veja maisAcuados diante da obrigação de prestar contas para a Procuradoria-Geral da República, os procuradores da “lava jato” tentaram contra-atacar com uma nova demonstração de força. A atuação, no entanto, só evidenciou o que já se sabia de pior sobre o modus operandi da autoproclamada “força tarefa”: a… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) concedeu parcialmente liminar para a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), estabelecendo regras para a possível paralisação dos metroviários, que está prevista para ser realizada a partir da zero hora (0h) desta terça-feira (28/7). … Source: Conjur
Veja maisUnited Artists é uma empresa de produção e distribuição cinematográfica dos Estados Unidos que surgiu em 1919 pela parceria de Charles Chaplin, D.W. Griffith, Mary Pickford e Douglas Fairbanks. Tinha como objetivo quebrar o oligopólio das grandes empresas do cinema da época e permitir a produção … Source: Conjur
Veja maisA epidemia do coronavírus alterou a forma de viver em sociedade, o que inclui a forma de trabalhar. Sendo assim, não é possível manter a mesma interpretação jurídica naquilo que foi modificado. A fala é da presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, durante uma palestr… Source: Conjur
Veja maisAs paralisações em todo o mundo afetam as relações contratuais B2C e B2B e as organizações buscam driblar a crise com renegociações. Mesmo no atual clima de retomadas parciais, os contratos celebrados antes da atual crise, tais como compra e venda de produtos e insumos, prestação de serviços em g… Source: Conjur
Veja maisO advogado Felipe Santa Cruz, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, é o convidado desta semana do “História e Justiça”, da TV Justiça, a partir das 20h desta segunda-feira (27/7). Felipe Santa Cruz, presidente da OAB nacional Reprodução/Facebook “História e Justiça” é u… Source: Conjur
Veja maisO desembargador aposentado José Renato Nalini, 74, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi internado no último sábado (25/7) na UTI do Hospital Oswaldo Cruz, na capital paulista, mas já está em recuperação no quarto e deve receber alta nesta terça-feira (28/7). José Renato Nal… Source: Conjur
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