Especialistas em sistema prisional se reuniram nesta terça-feira (28/7) para discutir políticas penitenciárias e a ressocialização em momentos de crise. O seminário ocorreu durante o congresso digital Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil e pe… Source: Conjur
Veja maisPobreza, exclusão social, falta de dinheiro ou desemprego não justificam a prática de atividades criminosas. Assim, o “aperto financeiro”, por si só, não caracteriza o estado de necessidade ou a inexigibilidade de conduta diversa, sob pena de violação dos princípios que regulam a vida em sociedad… Source: Conjur
Veja maisSegundo lição corrente na doutrina brasileira, incumbe ao delegado de polícia realizar a primeira análise sobre a proposição fática para a lavratura (ou não) do auto de prisão em flagrantei e, por consequência, à privação (ou não) da liberdade do conduzido.ii Isso porque nem toda “captura”iii … Source: Conjur
Veja maisO 1º Concurso de Artigos Científicos do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ/AMB) tem o objetivo de incentivar a produção acadêmica e a análise crítica dos dados de duas pesquisas realizadas pela entidade: “Estudo da imagem do Judiciário brasileiro”, em colaboração com a Fundação Getulio Vargas (FG… Source: Conjur
Veja maisCom a palavra, a defesa. A complexidade atual das ações penais despejou ao Poder Judiciário denúncias com uma excessiva pluralidade de réus, além de processos com milhares de laudas, centenas de elementos de prova documentais e horas infindáveis de escutas telefônicas. A despeito de todas as c… Source: Conjur
Veja maisPor entender que a suspensão da execução do contrato implicaria graves prejuízos aos profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à epidemia da Covid-19, o desembargador Bandeira Lins, da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido de suspensão… Source: Conjur
Veja maisA grande mídia noticiou, no dia 15 de junho, que autoridades norte-americanas decidiram pela revogação da autorização de utilização, em caráter emergencial, do fosfato de cloroquina e o sulfato de hidroxicloroquina no tratamento de determinados pacientes hospitalizados em decorrência da Covid-19,… Source: Conjur
Veja maisA 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou entendimento de que o cumprimento de pena imposta em outro processo — ainda que em regime aberto ou em prisão domiciliar — impede o curso da prescrição executória, nos termos do artigo 116 do Código Penal. No caso analisado pelo colegiado, e… Source: Conjur
Veja maisNo início de julho, a comunidade jurídica, a policial e a sociedade civil foram surpreendidas por uma decisão imanada por juiz do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo que, julgando pedido de Habeas Corpus impetrado por uma entidade que congrega alguns oficiais da Polícia Militar, au… Source: Conjur
Veja maisLançado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em 7 de abril, o projeto Carta de Mulheres já recebeu mais de mil pedidos de ajuda em casos de violência de gênero. O objetivo é que as vítimas e pessoas que desejam auxiliá-las entrem em contato com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência … Source:…
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