*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2022 | 2023, lançado na quinta-feira, dia 2 de março. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para acessar) e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa (clique aqui para comprar). Com a função tão som… Source: Conjur
Veja mais*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2022 | 2023, lançado na quinta-feira, dia 2 de março. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para acessar) e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa (clique aqui para comprar). A crise sanitária qu… Source: Conjur
Veja maisQuem quiser testar o nível de relevância de uma determinada política pública deve buscar seu estágio de proteção jurídica e cobertura fiscal nas leis do ciclo orçamentário. Mais do que declarações de intenção belas e genéricas, é na efetiva execução das metas físicas e financeiras que se abre a p… Source: Conjur
Veja maisÉ bastante comum que os pais, na formação do caráter de seus filhos, busquem educá-los sob um manto de honestidade e de integridade, incentivando-os a sempre dizer a verdade e a assumir as consequências frente às traquinices. Por isso, certo ou errado, não é incomum que os pais “perdoem” os filho… Source: Conjur
Veja maisHá uma beleza na Constituição. Não nas constituições em si, mas sim em nossa Constituição de 1988, fruto de um longo processo de integração democrática, de discussões ainda acaloradas por conta da necessidade de reafirmação contra o autoritarismo, caracterizada pela necessidade de se minudenciar … Source: Conjur
Veja maisAs análises e discussões acerca das medidas provisórias (MPVs) apresentam diversas facetas e desdobramentos que merecem não só atenção, como definitivamente mais do que um artigo. Na coluna de hoje, faremos um recorte material e temporal de uma dessas facetas para apresentar ao leitor a discussão… Source: Conjur
Veja maisO artigo 932, inciso III, do Código Civil estabelece que o empregador é responsável pela reparação civil de empregados vítimas de discriminação no exercício do trabalho que lhes competia ou em razão deles. goffkein/freepikEx-empregada ouvia piadas quando pedia funcionamento do ar condicionad… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de lei do Estado do Rio de Janeiro que amplia as formas de pagamento dos planos privados de assistência à saúde. Por unanimidade dos votos, na sessão virtual encerrada em 17/2, a Corte entendeu que a norma estadual viola a competência pr… Source: Conjur
Veja maisConta a mitologia que um ato íntimo entre Poseidon e uma sacerdotisa fez Atenas aplicar o castigo dos deuses para impor respeito ao seu templo, transformando a mulher na mais temida das criaturas: Medusa, uma górgona que assustava todo o Olimpo com as suas serpentes sobre a cabeça, cujo olhar fai… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça, por meio da 3ª Turma, no REsp 1.984.655, com relatoria da ministra Nancy Andrighi, enfrentou interessante discussão envolvendo a cláusula “take or pay” em contrato de compra e venda de gás que amparou a emissão de duplicata. Com efeito, a duplicata é um título … Source: Conjur
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