Uma crise sanitária causada pela covid-19 e diretamente responsável por graves problemas econômicos e sociais, ocorrências que aumentam os embates federativos, levando a maior distensão entre União e estados municípios. É nesse cenário que o governo federal escolheu enviar sua primeira proposta p… Source: Conjur
Veja maisNo primeiro dia de julho, entrou em vigor a Resolução CNSP nº 382, de 4 de março de 2020, cujo objetivo foi disciplinar o relacionamento das entidades reguladas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) e intermediários com o cliente de produtos securitários, previdenciários e de capitali… Source: Conjur
Veja maisPara TJ-PB, ensino à distância não justifica desconto em mensalidade Reprodução Por considerar que a concessão judicial de desconto em mensalidade escolar durante a epidemia de Covid-19 viola precedente da corte, o desembargador Leandro dos Santos, do TJ-PB, suspendeu decisão do da 9ª Var… Source: Conjur
Veja maisMinistro Felix Fischer, do STJ STJ Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Felix Fischer foi internado no Hospital DF Star, em Brasília, na segunda-feira (27/7) para cirurgia de urgência. O magistrado apresentou quadro de obstrução intestinal ocasionada por uma hérnia interna. Segun… Source: Conjur
Veja maisIniciativa do CNJ inclui minuta de PL para sistematizar tutela coletiva CNJ Para acelerar a tramitação dos processos de ações coletivas, um grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça apresentou na abertura da 314ª Sessão Ordinária propostas que incluem a criação de um Cada… Source: Conjur
Veja maisA Lei Complementar nº 173/2020 foi editada com o objetivo de instituir uma espécie de “regime fiscal provisório” para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, possibilitando o reequilíbrio das finanças públicas por meio, entre outras medidas, da suspensão do pagamento de dívidas contraídas p… Source: Conjur
Veja maisUm cartório em Campo Grande (MS) se recusava a reconhecer a paternidade afetiva de um servidor público federal em relação a uma fisioterapeuta tratada como filha. Mas uma decisão do Conselho Nacional de Justiça, aprovada na 69ª sessão do Plenário Virtual — encerrada em 17 de julho — reverteu a si… Source: Conjur
Veja maisOs juízes podem melhorar muito nas decisões ligadas à saúde, mas não dá para jogar ao Judiciário a palavra final de um problema paradoxal da sociedade brasileira. É preciso formar novos mecanismos que possam absorver a complexidade que uma decisão judicial não consegue. istockphotoJudicializ… Source: Conjur
Veja maisO direito à integridade física e psicológica das crianças e adolescentes deve prevalecer sobre o direito à liberdade religiosa e de expressão. Com esse entendimento, a 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio de Janeiro proibiu, na sexta-feira (24/7), a venda e publicação na internet d… Source: Conjur
Veja maisA pandemia causada pelo vírus Sars-Cov-2 (cuja doença é conhecida como Covid-19) abalou o mundo e ainda se faz sentir em muitos países, inclusive no Brasil, cujo estado de calamidade pública permanece em vigor [1]. Governo e sociedade civil, reconhecendo a seriedade do problema, têm buscado soluç… Source: Conjur
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