Em 1999, dois pesquisadores vinculados à Faculdade de Psicologia da Universidade de Cornell, Justin Kruger e David Dunning, publicaram interessante artigo científico sobre a dificuldade humana no reconhecimento da própria incompetência, e consequente autoavaliação superestimada. 1 Os autores b… Source: Conjur
Veja maisNo momento em que o mundo passa por uma pandemia, a máscara deixa de ser um equipamento de proteção individual (embora também o seja), se tornando, primordialmente, um item de proteção coletiva. Isso porque o utensílio não resguarda apenas as pessoas que o utilizam, mas todos os indivíduos mortai… Source: Conjur
Veja maisNão há como anular um auto-de-infração nem a consequente multa, aplicados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), se a fabricação de um produto se dá em flagrante desconformidade com as normas legais, ferindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). A c… Source: Conjur
Veja maisCausa-nos certa estranheza como o Parlamento brasileiro trata de alguns assuntos latentes e de extrema importância de forma tão rasa e sem o devido cuidado legislativo e prático que as matérias requerem, sendo um destes casos a chamada inteligência artificial. Confesso que fiquei surpreso e ab… Source: Conjur
Veja maisRecentemente, no dia 19 de junho deste ano, foi publicado um quadrinho do Frank & Ernest sensacional, em que, numa terapia, perguntava-se ao analista: “Você acha mesmo que eu vou ficar com sono com a história de uma locomotiva que não para de trabalhar?”. Pois bem, esse diálogo retrata muito bem … Source: Conjur
Veja maisEm março do presente ano, o presidente da República disse, em uma entrevista, que “tem um artigo na CLT que diz que todo empresário ou comerciante etc. que for obrigado a fechar seu estabelecimento por decisão do respectivo chefe do Executivo, os encargos trabalhistas quem paga é o governador e o… Source: Conjur
Veja maisA atuação da Defensoria Pública na condição de custos vulnerabilis (guardião dos vulneráveis) é considerada espécie de terceiro interessado, sendo indispensável sua intimação acerca dos atos decisórios relativos a pleitos por ela formulados. Inclusive na execução penal. Pedido de prisão domi… Source: Conjur
Veja maisJuíza determinou a aplicação retroativa de voto de qualidade a favor do contribuinte Reprodução / CARF Constatado o empate no julgamento do recurso administrativo que confirmou a existência do débito discutido, impende reconhecer a necessidade de revisão do ato, nos termos do artigo 19-E… Source: Conjur
Veja maisOs oficiais de Justiça do Poder Judiciário se submetem potencialmente a riscos à sua segurança na execução dos mandados judiciais e, com isso, se enquadram na exceção das regras previstas no Estatuto do Desarmamento. Logo, têm o direito de portar arma de fogo. PF incluiu servidor que exerça … Source: Conjur
Veja maisPara evitar a declaração de nulidade dos atos, o desembargador Antonio Ivan Athie, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), concedeu liminar em Habeas Corpus para suspender o interrogatório por videoconferência dos réus soltos Pedro Luís dos Santos e Neli Azevedo. Os dois são investig… Source: Conjur
Veja mais