O senador José Serra (PSDB-SP) Reprodução Assim que se soube, em Brasília, que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, havia determinado a suspensão dos processos contra o senador José Serra, o juiz federal de São Paulo, Diego Paes Moreira, que atua na força tarefa da “lav… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Conselho Nacional de Justiça ratificou liminar do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que determinou ao juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís (MA), Douglas de Melo Martins, que se abstenha de participar de debates virtua… Source: Conjur
Veja maisA seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat), enviou à 2ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) pedido de ingresso como amicus curiae em ação que analisará se o entendimento sobre… Source: Conjur
Veja maisTexto da palestra no “I Congresso Digital — Covid-19 — Repercussões sociais e jurídicas da pandemia”, realizado pelo Conselho Federal da OAB, em 27 de julho de 2020. Clique aqui para ler a Parte 1 b) Dano Dano é lesão a interesse e muitas vezes não coincide com lesão física a coisas. A i… Source:…
Veja maisO presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (28/7) a Lei 14.031/2020, que altera a tributação sobre a variação cambial de investimentos feitos por instituições financeiras no exterior, operações chamadas de hedge. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta (29/7). … Source: Conjur
Veja maisA utilidade de documentos recolhidos pela Polícia Federal para o exercício do direito de defesa deve ser feito, em princípio, pela própria defesa. E o acesso às provas deve ter eficácia no curso do processo. Defesa dos acusados de hackear autoridades não pôde analisar material recolhido pela… Source: Conjur
Veja maisTexto da palestra no “I Congresso Digital — Covid-19 — Repercussões sociais e jurídicas da pandemia”, realizado pelo Conselho Federal da OAB, em 27 de julho de 2020. Espero que estejam bem, protegendo-se e protegendo a todos neste momento triste. Nós que temos casa e conforto, e uma profissão … Source: Conjur
Veja maisPublicada no dia 18 de junho, a Medida Provisória 984/2020 tocou em um ponto muito caro aos clubes de futebol do Brasil: a venda dos direitos de transmissão dos campeonatos disputados em território nacional. Com a MP, cada agremiação poderá negociar livremente os jogos em que é mandante, uma alte… Source: Conjur
Veja maisConsiderado o princípio do juiz natural, ou existe a competência para atuar no processo, praticando atos que entender cabíveis, ou não há. O local onde será realizada a diligência não serve para atrair atuação do Supremo Tribunal Federal. Local onde será realizado ato autorizado por juiz com… Source: Conjur
Veja maisNão é de hoje que a expressão garantismo sofre deturpações. Ocupa o lugar de maldito, está sujeito a todo tipo de disputa de sentidos em torno de seu significado e exposto a toda sorte de ataques levianos. O garantismo — e aqui peço licença à genialidade de Chico Buarque — é a “Geni” da grande óp……
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