Tem-se notícias da ocorrência de pestes desde quando o ser humano iniciou a agricultura e a criação doméstica de animais, há cerca de 10.000 anos. A causa foi a aproximação de vírus selvagens com animais caseiros. Desde então, de tempos em tempos, surtos patogênicos, aumentando gradativamente seu… Source: Conjur
Veja maisDeputados do Partido dos Trabalhadores enviaram nesta terça-feira (28/7) representação ao PGR, Augusto Aras, solicitando abertura de investigação contra o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, por suposta prática de censura contra magistrados. Deputados do PT afirmam qu… Source: Conjur
Veja maisCom a edição do Protocolo de Palermo, instrumento jurídico opcional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, que dá tratamento normativo à prevenção, repressão e punição do tráfico de pessoas, em especial mulheres e crianças, esta histórica e secular agenda social ga… Source: Conjur
Veja maisMarcas fracas ou evocativas, que constituem expressão de uso comum, de pouca originalidade, atraem a mitigação da regra de exclusividade decorrente do registro, admitindo-se a utilização por terceiros de boa-fé. Esse entendimento foi aplicado pela 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de J… Source: Conjur
Veja maisA Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB-SC) pediu explicações ao desembargador José Ernesto Manzi, da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), por palavrões proferidos por ele durante julgamento por videoconferência transmitido nesta quarta-feira (29/7). … Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou que a prisão preventiva imposta a um homem condenado por furtar dois frascos de xampu seja substituída por outras medidas cautelares. Segundo o ministro, embora a ordem de prisão tenha fundamentação idônea, no momento … Source: Conjur
Veja maisDesde que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais adotou o trabalho remoto, em 16 de março, magistrados, servidores e colaboradores executaram 22.304.224 atos processuais. Esses números foram apurados até 27 de julho. E o número de sentenças, acórdãos e decisões assinadas supera a marca de um m… Source: Conjur
Veja maisNo dia 10 de junho deste ano, entrou em vigor a Lei Federal nº 14.010, que trata do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (RJET) no período de pandemia da Covid-19. No que concerne ao Direito Condominial, restaram sancionados os artigos 12 e 13 da … Source: Conjur
Veja maisO PTB ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ADPF para que se declare a incompatibilidade com a Constituição Federal de atos normativos e judiciais do poder público que reconheçam a prescrição dos títulos da dívida externa brasileira em libras abrangidos pelo Decreto-Lei 6.019/1943. A ministra R… Source: Conjur
Veja maisAdvogado fez uma representação na Comissão das Prerrogativas da OAB-SP Insta ressaltar ser inconstitucional a previsão legal que atribui condenação em “honorários” exclusivamente ao advogado da parte. A regra relacionada com a sucumbência é decorrência lógica do quanto disposto no artigo 1… Source: Conjur
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