O ministro Luiz Fux, no discurso de agradecimento pela sua eleição para presidente do Supremo Tribunal Federal (25 de junho de 2020), prometeu aos colegas ministros lutar intensamente para manter a corte no mais alto patamar de instituições brasileiras. Prometeu ainda se empenhar pelos valores mo… Source: Conjur
Veja maisPor não haver indicação de evasão de divisas ou lavagem de dinheiro em detrimento dos interesses da União, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é da 2ª Vara Criminal de Jundiaí (SP) a competência para conduzir as investigações sobre um caso de pirâmide financeira que envolve cri… Source: Conjur
Veja maisPresidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli concedeu duas liminares em ações direitas de inconstitucionalidade nesta quarta-feira (29/7) para suspender a eficácia de leis estaduais que interromperam temporariamente a cobrança de empréstimo consignados por instituições financei… Source: Conjur
Veja maisO senador José Serra (PSDB-SP) Reprodução O juiz Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Federal de São Paulo, fechou a ação penal contra o senador José Serra (PSDB-SP). A decisão ocorreu pouco menos de um dia depois dele ter aceitado a denúncia do Ministério Público Federal de São Paulo contra o … Source: Conjur
Veja maisO Direito é a ferramenta social adequada para solucionar problemas morais? Ele deve, ou não, se dedicar a solucionar esse tipo de questão? Essas perguntas foram debatidas durante o congresso digital Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil e … Source: Conjur
Veja maisNo dia 30 de junho, a 5a Corte de Apelações dos Estados Unidos [1] julgou o caso United States v. Gratkowski [2], importante por discutir a respeito do acesso pelo Estado a informações relacionadas a criptoativos. Mais especificamente, o precedente anotou a desnecessidade de ordem judicial para e… Source: Conjur
Veja maisO acesso imediato às informações sobre os gastos é essencial para o controle da população quanto ao investimento adequado do dinheiro público. Assim entendeu a 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao determinar que a Prefeitura de Peruíbe divulgue em seu site oficial t… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso especial da Defensoria Pública de Minas Gerais para permitir que a verba sucumbencial devida a ela pelo município de Divinópolis seja executada nos autos de processo que tramitou na Vara da Infância e da Juventude. A Defensori… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, aponta a renegociação como a saída ideal para as empresas que estão em dificuldades por causa da crise econômica provocada pela Covid-19. Ele sabe que uma onda de disputas contratuais inevitavelmente chegará ao Judiciário e afirma q… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça de Goiás julgou o Tema nº 4 de IRDR, que tratava de discussão a respeito da possibilidade de inclusão das parcelas vincendas no curso do processo, nas condenações impostas aos usuários dos serviços de água e esgoto prestados pela empresa Saneago [1]. O relatório não faz alus… Source: Conjur
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