No último período, principalmente por conta deste terrível fenômeno global da Covid-19, as relações sociais sofreram drásticas transformações, de tal maneira que a regra passou a ser o mínimo contato, o isolamento social e a interação virtual. Diariamente, um grande número de pessoas se reúne par… Source: Conjur
Veja maisA nova década iniciou-se de modo singular. Os ventos de mudança pela implementação de uma cultura organizacional mais inclusiva e geradora de impactos sociais positivos veem-se reforçados pelas manifestações do movimento Black Lives Matter (em português, “vidas negras importam”), ao qual juntaram… Source: Conjur
Veja maisA Lei nº 12.846/2013 instituiu a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas com punições severas pela prática de atos lesivos, mas adotou itens a serem considerados na aplicação das sanções, entre eles destaca-se o artigo 7º, inciso VIII, que dispõe sobre “a existência de meca… Source: Conjur
Veja maisDecisão é da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ASCS /TST A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido auto de infração lavrado por auditor fiscal do extinto Ministério do Trabalho contra uma empresa em que se reconheceu o vínculo de emprego de trabalhadores não… Source: Conjur
Veja maisOs procuradores da República integrantes da autodenominada “força-tarefa da lava jato” argumentam que a operação aborda os principais problemas do Brasil. Contudo, a análise dos processos que entraram no Judiciário em 2019 demonstra que o país tem questões muito mais urgentes a serem resolvidas. … Source: Conjur
Veja maisO juiz Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, aceitou denúncia do Ministério Público contra Geraldo Alckmin pela suposta prática de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e caixa 2. A denúncia tinha sido oferecida no último dia 23. Conforme o MP, o ex-governador de … Source: Conjur
Veja maisO grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça para aprimorar a atuação do Poder Judiciário no processamento e julgamento das ações coletivas apresentou seu relatório final (veja a íntegra abaixo), com três propostas administrativas e uma sugestão de projeto de lei. As propostas ser… Source: Conjur
Veja maisLuiz Edson Fachin afirmou os operadores do direito estão no centro da resposta a crise Carlos Moura – SCO/STF O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a advocacia e as profissões jurídicas estão no centro nervoso da democracia e serão fundamentais para respon… Source: Conjur
Veja maisA Lei 7.498/86 exige que as atividades de técnico de enfermagem e de auxiliar de enfermagem, quando exercidas em instituições de saúde — públicas e privadas — e em programas de saúde, devem ser desempenhadas somente sob a orientação e a supervisão de enfermeiro profissional. Por consequência, sem… Source: Conjur
Veja maisMinistro Alexandre ratificou decisão anterior, de maio deste ano Rosinei Coutinho/SCO/STF Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contas de diversos bolsonaristas no Twitter foram bloqueadas internacionalmente nesta quinta-feira (30/7). A decisão se … Source: Conjur
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