Empresa anunciou que não irá cumprir decisão do ministro Alexandre de Moraes O Facebook anunciou nesta sexta-feira (31/7) que não irá cumprir a ordem do ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de tirar do ar internacionalmente perfis de militantes bolsonaristas investigados… Source: Conjur
Veja maisNa mesma semana em que propostas de possíveis compradores da operação móvel da Oi animaram investidores da operadora, novas acusações feitas pelos credores da companhia embolam ainda mais a briga na Justiça. Reprodução Segundo publica o Monitor do Mercado, a tele, que está em recuperaçã… Source: Conjur
Veja maisPor reconhecer que as testemunhas não têm recursos técnicos para participar de audiência virtual, a desembargadora Beatriz de Lima Pereira, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, deu provimento a um mandado de segurança, com pedido de liminar, da Eletropaulo para o adiamento de uma audiên… Source: Conjur
Veja maisApós críticas recentes de que desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo estariam desrespeitando a jurisprudência dos tribunais superiores em matéria penal — o ministro do STJ Rogerio Schietti, por exemplo, manifestou-se a respeito em um seminário virtual há algumas semanas —, os integra… Source: Conjur
Veja maisNo âmbito das operações de fusões e aquisições, o valuation de empresas é matéria espinhosa, multidisciplinar e, não raro, suscita debates acalorados entre advogados, economistas e contadores na tentativa de encontrar o método mais adequado vis-à-vis a empresa avaliada. Entre os vários pontos… Source: Conjur
Veja maisPor entender que policiais violaram a inviolabilidade de domicílio ao invadir, sem mandado judicial ou indícios da prática de crimes, a casa de um homem, um juiz de Pernambuco considerou a operação nula e ordenou, na terça-feira (28/7), que as drogas apreendidas fossem devolvidas ao dono. Porém, … Source: Conjur
Veja maisA 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um empregado de uma mineradora o pagamento de pensão mensal, equivalente a 100% de sua última remuneração, cumulada com o auxílio previdenciário. A Turma tomou a decisão conforme jurisprudência que permite a cumulação de indenização por dano m… Source: Conjur
Veja maisComo venho insistindo, é urgente repensar o conceito de culpabilidade sob o nosso olhar, o olhar da América Latina, se quisermos continuar apostando na função do Direito Penal de contenção do poder punitivo do Estado. Sim, a dogmática precisa estar atenta à realidade, caso contrário se enclausura… Source: Conjur
Veja maisEm virtude de uma série de fatos supervenientes ocorridos no intervalo de 28 anos entre a sentença e o pedido de cumprimento do comando judicial, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou inviável a execução, em 2011, de título originado de acórdão de 1983 que declarou o direito de pr… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça de Minas Gerais atualizou a portaria que previa a retomada dos trabalhos presenciais por conta da expansão da Covid-19 no estado. Agora há possibilidade de flexibilização da exigência do retorno entre 30 e 50% de servidores, previsto no primeiro documento de 13 de julho. A d… Source: Conjur
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