A exigência de fundadas suspeitas para justificar que agentes de segurança façam a revista pessoal de uma pessoa é plenamente aplicável aos casos de revista de veículos durante abordagens policiais. Carro foi abordado e revistado pelos policiais porque estava em “atitude suspeita” 123RF … Source: Conjur
Veja mais*artigo publicado originalmente no jornal português Público A polêmica é conhecida. De resto, já foi comentada — e bem — pela Maria João Marques. E a história conta-se num ápice: os livros infantis do escritor Roald Dahl vão ser reescritos para que possam entrar, devidamente purificados, no pa… Source: Conjur
Veja maisNo Dia Internacional da Mulher (8/3), o evento online e gratuito 3º I Summit #porElas vai mostrar como a representatividade feminina é importante em todas as áreas da sociedade, inclusive na área de insolvência. Evento online e gratuito nesta 4ª (8/3) debate representatividade feminina Repr… Source: Conjur
Veja maisA 71ª Vara do Trabalho-SP multou a Google do Brasil em mais de R$ 1,2 milhão pela recusa reiterada em fornecer dados de geolocalização de trabalhador. No processo, a empresa se negou, por mais de 245 dias, a fornecer informações do histórico geográfico de empregado de uma firma de segurança em de… Source: Conjur
Veja mais*artigo publicado originalmente no jornal português Público Gravação de cena de funeral de “007, Viva e Deixe Morrer” (1973), em Nova Orleans Divulgação Atualmente, os leitores não podem ser confrontados com o que é ofensivo e fora das lentes atuais. Não devem aprender que o mundo nem … Source: Conjur
Veja maisA Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul anunciou nesta segunda-feira (6/3) a criação do Grupo de Atuação em Defesa da Democracia e do Estado de Direito. Felipe Daroit/AscomDPE/RSDefensoria Pública do RS cria grupo em defesa da democracia e estado de direito O GADD, como foi … Source: Conjur
Veja maisUm dos homenageados da cerimônia que celebrou os 70 anos da Associação Paulista dos Magistrados, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, reiterou sua posição pública e a acadêmica sobre a criação de mandatos para ministros do STF. Ministro foi um dos homenageados em eve… Source: Conjur
Veja maisO ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, remeteu ao Supremo Tribunal Federal, no último mês de fevereiro, uma interpelação judicial por calúnia apresentada contra o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), devido a comentários sobre supostos ganhos políticos do governo … Source: Conjur
Veja maisNão há violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa quando um ex-cônjuge não é citado para assumir a responsabilidade patrimonial de outro, já que a extensão é autorizada pela legislação. IstockphotoMulher responde solidariamente por dívida contraída pelo ex-marido, decide TJ-S… Source: Conjur
Veja maisHá muito se fala que a justiça não alcança o desfecho processual ao tempo da necessidade e que, por ser dispendiosa, inviabiliza o direito da parte ou, pelo menos, dificulta o seu acesso. Diante dessa conjuntura, faz parte da rotina do profissional advogado escutar verdadeiros desabafos sobre o c… Source: Conjur
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