Há quem se lembre de uma música que fez sucesso em 1961, “Where Have All The Flowers Gone?” (ou “Para Onde Foram as Flores?”), de Pete Seeger, gravada por Peter Paul and Mary [1], Joan Baez [2] e Marlene Dietrich [3] entre outros; a letra indaga para onde foram as flores, as jovens, os soldados, … Source: Conjur
Veja maisUm aluno pergunta ao professor: “O que é o mercado? Como funciona?…”. Eis a questão. Em 1984, o escritor tcheco Milan Kundera escreveu “A Insustentável Leveza do Ser”, um dos 200 livros que é preciso ler na vida [1]. A dúvida posta pelo autor explora a intrincada relação entre leveza e peso… Source: Conjur
Veja maisNo dia 3 de junho de 2020, o Pleno do STF iniciou o julgamento da ADI 2.167, em que se discutiu a constitucionalidade de dispositivos da Emenda nº 7, de 1999, à Constituição do Estado de Roraima que condicionavam a nomeação de agentes públicos pelo Poder Executivo (entre eles o Defensor Público G… Source: Conjur
Veja maisA 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma empresa do pagamento de férias proporcionais a uma auxiliar de serviços gerais demitida por justa causa por faltas frequentes e sem justificativa. A decisão segue a jurisprudência consolidada do TST sobre a matéria. 123RFDemitida por fa… Source: Conjur
Veja maisUma foto postada em rede social por testemunha em processo trabalhista pode gerar a desconsideração do depoimento se servir para comprovar que ela estava mentindo quanto à relação de amizade com o autor da ação. Mentira contada pela testemunha foi comprovada por foto postada em rede social … Source: Conjur
Veja maisA discussão acerca dos direitos LGBTQIA+ deve ser pauta diária e incessante em uma nação que se considere regida, ao menos em tese, pelo Estado democrático de Direito, como é o caso do Brasil. Nesse sentido, referido debate torna-se ainda mais imperioso no cenário brasileiro, em virtude do tratam… Source: Conjur
Veja maisEm tempos de pandemia, pouco se tratou sobre o advento da Lei nº 14011/2020, em plena vigência desde junho. Se fosse em um período normal, seria diferente o impacto de sua publicação. A novidade implica em uma nova fonte de renda para a União e para terceiros envolvidos no mercado imobiliário. … Source: Conjur
Veja maisFique em casa! Essa frase tem sido repetidamente anunciada desde o início da pandemia, mas pouquíssimas pessoas conseguem imaginar o que essa determinação, visando à contingência da disseminação do coronavírus, tem acarretado na vida de milhares de mulheres não só brasileiras, mas de todas as nac… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu uma liminar que suspendeu os efeitos de uma decisão que havia relaxado as medidas de combate à Covid-19 em Cuiabá. A medida tomada por Toffoli determina o aumento da circulação de ônibus na cidade e proíbe o governo mato-gro… Source: Conjur
Veja maisSe a parte executada teve acesso aos autos por meio do processo eletrônico, ainda que antes de concretizada a sua citação por oficial de justiça, deve ser considerada oficialmente citada. Após ter acessado eletronicamente os autos, advogada foi tida por citada Reprodução/pxhere A decis… Source: Conjur
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