Covas coletivas, crianças com aulas suspensas, ruas desertas. Presidente morre de epidemia que assola o país. Ficção, filme de terror ou mais um noticiário ou redes sociais? A descrição retro se remete a passado não tão distante há pouco mais de um século com a crise causada pela gripe espanhola … Source: Conjur
Veja maisSe distintos órgãos fracionários de um mesmo tribunal decidirem de forma divergente sobre uma questão que é unicamente de Direito, haverá risco ao princípio da isonomia e da segurança jurídica. Remição é concedida aos presos que estudam ou trabalham nas penitenciárias Reprodução O ent… Source: Conjur
Veja maisO Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins reprovou a prestação de contas da campanha de Marlon Jacinto Reis (Rede Sustentabilidade) e José Geraldo de Melo Oliveira (PTB), candidatos, respectivamente, a governador e vice-governador do Estado nas eleições de 2018. Marlon Reis ficou e… Source: Conjur
Veja maisNo último dia 21 de julho, conhecemos a primeira parte da reforma tributária apresentada pelo governo federal. Entretanto, essa conversa não é de hoje. Há anos vislumbram-se propostas de reformas constitucionais ou infraconstitucionais que dizem respeito ao Sistema Tributário Nacional, cujo objet… Source: Conjur
Veja maisA morte abrupta de um pai antes do nascimento do filho não livra o responsável pelo evento que deu causa à sua morte de indenizar a criança em danos morais e materiais. Afinal, os direitos do nascituro iniciam na concepção — como prevê o artigo 2º do Código Civil — e abrangem o direito à…
Veja maisConheci pessoalmente Ranulfo de Melo Freire em 2013, quando fui procurar abrigo junto ao IBCCRIM após ter deixado de atuar na área criminal em razão de representação disciplinar incomodada com minha prática garantista. Na ocasião, lembro claramente das palavras de boas-vindas de um grande amig… Source: Conjur
Veja maisO Instituto San Tiago Dantas de Direito e Economia é o mais novo parceiro comercial da ConJur. A entidade, presidida por Adacir Reis, é um centro de debates e pesquisas (think tank) que promove reflexões jurídicas destinadas ao desenvolvimento econômico do Brasil. A associação cultural, sem fi… Source: Conjur
Veja maisJulho foi marcado pelo começo da retomada das atividades presenciais em diversos Tribunais de Justiça do país. Seguindo a Resolução nº 322, do Conselho Nacional de Justiça, os tribunais publicaram atos e provimentos para regularizar o retorno gradual das atividades presenciais. Tribunal de J… Source: Conjur
Veja maisSão imprescritíveis as ações de ressarcimento ao erário fundadas na prática de ato doloso tipificado na Lei de Improbidade Administrativa. Com esse entendimento, o desembargador Sidney Romano dos Reis, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido do ex-prefeit… Source: Conjur
Veja maisA Constituição cidadã, assim conhecida a CF 88 por ter sido concebida no processo de redemocratização, garantiu uma conquista fundamental à advocacia, seja ela pública, privada ou corporativa, aqui compreendida a advocacia vinculada aos grandes escritórios, bem como às grandes empresas, seja como… Source: Conjur
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