A calamidade pública que acometeu o país em razão da pandemia da Covid-19 acelerou o processo de mudança dos modelos tradicionais das relações de emprego, com a adoção do home office por grandes, médias e pequenas empresas brasileiras. O teletrabalho, que somente foi regulamentado no Brasil em… Source: Conjur
Veja maisMesmo sendo foragido desde 2018 — há um mandado de prisão em aberto contra ele —, o advogado Fernando Humberto Henriques Fernandes prestou depoimento no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em 2019, como testemunha de Ronnie Lessa, acusado de matar a vereadora Marielle Franco (Psol), e não foi p… Source: Conjur
Veja maisPor unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça negou recurso da Defensoria Pública da União que teria o efeito de retirar Sérgio Camargo da presidência da Fundação Cultura Palmares. O caso foi julgado nesta quarta-feira (5/8), em sessão por videoconferência. Sérgio Camarg… Source: Conjur
Veja maisMarcelo Odebrecht recebeu R$ 217 milhões da empreiteira como incentivo para aceitar acordo de delação premiada Reprodução A Justiça de São Paulo liberou os bens de Marcelo Odebrecht que estavam bloqueados desde março deste ano. A informação é do jornal Folha de S.Paulo. Segundo a Folh… Source: Conjur
Veja maisA assimilação de novas atribuições pela Procuradoria-Geral da Fazenda foi tratada pelo legislador de forma a prestigiar a razoabilidade e a eficiência na administração pública. Mais de uma década depois de criada a chamada Super Receita, não cabe ao Poder Judiciário valorar o juízo de conveniênci… Source: Conjur
Veja maisA Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma microempresa que pedia a concessão de assistência judiciária gratuita em ação rescisória. Por unanimidade, o colegiado confirmou o entendimento de que as pessoas jurídicas não c… Source: Conjur
Veja maisA polêmica sobre o índice de atualização dos débitos trabalhistas lembra uma boa série da Netflix, em que as reviravoltas e o clima de suspense são constantes. Assim, tal qual uma típica série televisiva, antes de ingressar na nova temporada, que espero ser a última, é preciso apresentar um breve… Source: Conjur
Veja maisTribunal de Justiça de Minas Gerais mira a digitalização de 100% dos processos O Tribunal de Justiça de Minas Gerais fechou nesta terça-feira (3/8) parcerias para viabilizar a virtualização e a digitalização de 2 milhões de processos que ainda são físicos. A iniciativa é pioneira entre… Source: Conjur
Veja maisO número de infectados por coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro registrou um aumento de 82,3% nos últimos 30 dias, chegando a 19.683 casos. O acompanhamento é uma iniciativa do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medida… Source: Conjur
Veja maisIncide ISS sobre as operações de venda de medicamentos preparados por farmácias de manipulação sob encomenda. E incide ICMS sobre as operações de venda de medicamentos por elas ofertados aos consumidores em prateleira. Para Plenário, produtos de manipulação se inserem no termo “serviços farm… Source: Conjur
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