O Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou lei do estado do Rio de Janeiro que obrigava as operadoras a manter sinal de telefonia móvel e de internet em passagens subterrâneas de trânsito (túneis), em qualquer modalidade de transporte, inclusive trens e metrô. A decisão unânime foi tomada n… Source: Conjur
Veja maisA seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil tem mostrado que é possível obter importantes vitórias para advogados de todo o país mesmo conduzindo batalhas em regiões distantes do centro econômico do país. Presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira já recebeu desagravo público do Cons… Source: Conjur
Veja maisNo quarto dia de guerra entre Israel e Hamas, a resposta israelense avança. O primeiro passo, fundamental, há quem use o termo vital, é a formação de um governo de união nacional em Israel. Netanyahu negociou com Benny Gantz, ex-ministro da Defesa, e com o chefe da oposição, Yair Lapid, que coloc… Source: Conjur
Veja maisEm julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.204), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que as obrigações ambientais têm natureza propter rem, de modo que o credor pode escolher se as exige do proprietário ou possuidor atual, de qualquer dos anteriores ou de ambos, “ficando isento de… Source: Conjur
Veja maisAs políticas de segurança e de contenção de perigo devem ser constantemente refletidas. Ao longo do ano de 2023, inúmeras situações desafiaram nossas instituições: a invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro, a onda de “terrorismo” em instituições escolares brasileiras, a destruição do V… Source: Conjur
Veja maisMembros da Guarda Civil Municipal não têm competência para cumprir mandado de prisão em desfavor de pessoas investigadas ou condenadas, e todas as provas obtidas em decorrência dessa ação ilegal devem ser consideradas ilícitas. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca aplicou precedente da 3ª Seç… Source: Conjur
Veja maisContinuação da parte 1 Recentíssimo e raríssimo episódio se sucedeu com um inédito manuscrito de Gabriel Garcia Márquez intitulado En agosto nos vemos, por ele não negociado em vida. Ulteriormente a sua morte, o The Guardian publicou que os “que os herdeiros do escritor (…) inicialmente se sen… Source: Conjur
Veja maisAs vedações ao exercício de cargo de direção ou técnico em sociedade civil, associação ou fundação, de qualquer natureza ou finalidade, buscam manter o magistrado dentro dos propósitos e perfis exigidos pela magistratura. Dessa maneira, seu envolvimento com atividades que envolvam gestão financei… Source: Conjur
Veja maisO propósito deste texto é analisar a responsabilidade dos tabeliães na qualificação dos títulos judiciais, considerando especialmente o tema da prescrição, bem como a eficácia do protesto para determinadas decisões judiciais. Quanto ao tratamento normativo dado à prescrição, a lei de protesto … Source: Conjur
Veja mais*Reportagem publicada na 1ª edição do Anuário da Justiça Direito Empresarial. A versão online é gratuita (clique aqui para ler) e a versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui para comprar) O empresário Oséias Gomes, 50, criou a sua rede de franquias de clínicas odontológicas … Source: Conjur
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