O Partido Trabalhista Brasileiro ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade em que pede que o STF defina que a vedação constitucional de reeleição da Mesa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal se aplica às eleições que ocorram na mesma legislatura ou em leg… Source: Conjur
Veja maisO ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, está fazendo exames que podem resultar em uma nova cirurgia, informa a jornalista Monica Bergamo, da Folha de S.Paulo. Segundo a Folha, a internação foi confirmada pela assessoria de imprensa do ministro. “Em resposta à sua indagaç… Source: Conjur
Veja maisNovamente, os magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo são alvo de críticas injustas, em razão do conteúdo de suas decisões, dessa vez por parte de ministros da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em sessão realizada aos 4 de agosto de 2020, o que desafia as seguintes consi… Source: Conjur
Veja maisÉ constitucional a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda de automóveis que integram o ativo imobilizado de locadoras de veículos, independentemente de ter ocorrido em prazo inferior a um ano. Locadoras visavam isenção do imposto para vendas de veícu… Source: Conjur
Veja maisForam assinados, nesta quarta-feira (5/8), três atos para a construção e a curadoria do novo Museu do Supremo Tribunal Federal. O local terá 1.518,30 metros quadrados, com espaço de convivência e integração total com a Praça dos Três Poderes. O projeto executivo foi elaborado por Paulo Mendes da … Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, assegurou ao deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) o acesso integral às declarações prestadas em colaborações premiadas por diretores da OAS e da Santa Bárbara Engenharia em processos vinculados ao inquérito policial em que foi indicia… Source: Conjur
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça teve, nesta quarta-feira (5/8), uma sessão dedicada a analisar o referendo de decisões do presidente, ministro João Otávio de Noronha, em pedidos de suspensão de liminar e sentença. Nos agravos julgados, procurou evitar o alargamento das hipóteses … Source: Conjur
Veja maisAlexandre de Moraes processou deputado por ofensas nas redes sociais Rosinei Coutinho/SCO/STF Quanto às palavras proferidas no plenário das respectivas casas parlamentares, a imunidade é absoluta, não se podendo perquirir o conteúdo das declarações. Todavia, quanto às palavras proferidas … Source: Conjur
Veja maisO acordo de não persecução penal nada mais é que uma espécie de medida despenalizadora, apresentando-se em uma ampliação da chamada justiça negociada no Processo Penal, acompanhado de institutos já previstos no ordenamento jurídico brasileiro, como a transação penal e a suspensão condicional do p… Source: Conjur
Veja maisCom base em documentos médicos atestando a aptidão para o exercício da função, a 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar que assegura a posse no cargo de Oficial de Promotoria 1 de uma candidata considerada inapta pelo governo do estado após realização de… Source: Conjur
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