Diante dos desafios impostos ao mundo pela pandemia, afastando as pessoas e interrompendo as atividades humanas, também o funcionamento da Justiça sofreu esse impacto. Por essa razão, buscam-se alternativas para viabilizar a prestação jurisdicional, vale dizer, para a Justiça não parar. Entre … Source: Conjur
Veja maisCom base em termo de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público e no fato de que o coronavírus se propaga mais facilmente em ambientes fechados, a 1ª Vara de Fazenda Pública da capital proibiu, nesta segunda-feira (3/8), a Prefeitura do Rio de Janeiro de internar de forma compulsória… Source: Conjur
Veja maisOs problemas relacionados ao atendimento médico custeado pelo Sistema Único de Saúde em hospitais privados não se sujeitam ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), mas às regras que tratam da responsabilidade civil do Estado, de acordo com decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. … Source: Conjur
Veja maisApurar crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de cartel, quando praticados por organizações criminosas, não é tarefa fácil. Os meios empregados para a dissimulação desses delitos, ausência de testemunhas e o enorme número de documentos, físicos e digitais, compõem um emaranhado de pr… Source: Conjur
Veja maisO termo de cooperação técnica em matéria de combate à corrupção para acordos de leniência foi assinado por diversos órgãos, nesta quinta-feira (6/8), sem a Procuradoria-Geral da República. PGR diz que tem interesse em participar do acordo com outros órgãos, mas aguarda manifestação interna … Source: Conjur
Veja maisEm junho do ano passado, a ConJur noticiou que, em Nova York, o tribunal do júri absolveu Thomas Cordero, um acusado de matar outro homem com uma faca de cozinha, por, em tese, tê-lo assediado sexualmente. Isso ocorreu mesmo após a polícia apresentar provas de DNA e sua confissão. A absolvição te… Source: Conjur
Veja maisA licitação é a regra em nosso sistema jurídico, sendo sua inexigibilidade e dispensa as exceções que requerem ônus argumentativo cauteloso por parte do administrador público, sob pena de facilmente serem afrontados princípios caros à Constituição, tais como o da igualdade e da eficiência, deixan… Source: Conjur
Veja maisO desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi mais uma vez flagrado caminhando sem máscara em uma praia da cidade de Santos, desrespeitando decreto municipal que proíbe a circulação de pessoas sem o equipamento, fundamental para a proteção contra a Covid-19. O de… Source: Conjur
Veja maisO Poder Público deve ficar à margem das confissões religiosas, conforme previsto no artigo 19, I, da Constituição Federal, aplicável aos municípios por força do artigo 144 da Constituição Estadual. 123RFLei municipal que obriga realização de evento religioso viola princípio da laicidade … Source: Conjur
Veja maisHá muito tempo se vem preconizando “o fracasso da gratuidade” [1]. A premissa outrora concebida de que a gratuidade propiciaria o acesso amplo à jurisdição, concretizando direito fundamental insculpido na Constituição Cidadã, parece ter sido diluída, absorvida numa litigiosidade frenética que atu… Source: Conjur
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