O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), vetou na íntegra o projeto de lei que proibia o abastecimento de veículos fora dos postos de combustíveis. O PL 1.592/2019 foi aprovado em discussão única no plenário virtual da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) no dia 16 de julh… Source: Conjur
Veja maisEmbora a prisão domiciliar seja uma forma menos restritiva de confinamento e ajude as pessoas a se reintegrarem em suas comunidades, ela pode ser tão punitiva quanto o ambiente carcerário quando não são garantidos direitos humanos fundamentais. Em alguns casos, diz estudo, domiciliar pode s… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Tribunal de Contas da União decidiu, nesta quarta-feira (5/8), arquivar processos contra o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner do Rosário, e a ex-advogada-geral da União, Grace Mendonça, acusados de atrapalhar a fiscalização do acordo de leniência entre o governo … Source: Conjur
Veja maisA Secretaria-Geral do Supremo Tribunal Federal publicou procedimento judiciário para regulamentar a Resolução 693/2020, editada em 22 de julho para atualizar regras de tramitação processual e conferir novo formato ao processo judicial eletrônico no tribunal. ReproduçãoProcedimento Judiciário… Source: Conjur
Veja maisPlacar do julgamento do STF foi 7 x3 Nélson Jr. (SCO/STF) A acumulação do benefício de pensão por morte com os proventos de aposentadoria no serviço público devem ser submetidos ao teto constitucional do funcionalismo. Foi o que entendeu o Supremo Tribunal Federal ao reformar decisão que … Source: Conjur
Veja maisA nova década iniciou-se de modo singular. Os ventos de mudança pela implementação de uma cultura organizacional mais inclusiva e geradora de impactos sociais positivos veem-se reforçados pelas manifestações do movimento Black Lives Matter (em português, “Vidas Negras Importam”), ao qual juntaram… Source: Conjur
Veja maisÉ inadmissível a restrição indiscriminada à atividade de preservação e recuperação de bens públicos. Assim entendeu a 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao absolver o governador João Doria (PSDB) em três ações populares que questionavam a retirada de grafites em muro… Source: Conjur
Veja maisManifestação do governo foi provocada por decisão da ministra Cármen Lúcia Nelson Jr./STF O Ministério da Justiça e Segurança Pública negou, em manifestação enviada nesta quinta-feira (6/8) ao Supremo Tribunal Federal, que produza dossiês de opositores do governo. O governo também neg… Source: Conjur
Veja maisEmbora o artigo 744 do Código de Processo Civil de 1973 previsse, em sua versão original, a possibilidade da apresentação de embargos de retenção por benfeitorias na fase de execução da sentença judicial, a reforma implementada pela Lei 10.444/2002 suprimiu essa hipótese, mantendo o direito aos e… Source: Conjur
Veja maisO procurador-Geral da República, Augusto Aras, designou nesta quinta-feira (6/8) cinco procuradores da República para integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal no Paraná (Gaeco/MPF/PR), atendendo a pedido da Procuradoria da República no Esta… Source: Conjur
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