Zoé Gruni é artista plástica e mãe do Libero. Ela dedicou parte de suas segundas-feiras a atividades na escola do filho, brincando de argila com todas as crianças. A agrônoma e capoeirista Ana Loreta, mãe da Aurora, ensinou regularmente a luta para as crianças da mesma escola. Luciane e Francisco… Source: Conjur
Veja maisEm julgamento virtual encerrado na quarta-feira (5/8), o Plenário do Supremo Tribunal Federal negou pedido de modulação temporal dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade de benefício fiscal concedido por governo estadual sem a aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)…. Source: Conjur
Veja maisMesmo com o avanço da tecnologia, a inteligência artificial não produzirá decisões em processos judiciais. Essa função continuará sendo de magistrados. Contudo, tais sistemas podem auxiliar os julgadores, tornando o trabalho do Judiciário mais rápido e eficiente. Legenda É a opinião de … Source: Conjur
Veja maisGabriela Hardt, juíza da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba Reprodução O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou o pedido de providências instaurado para que a juíza federal Gabriela Hardt, da Seção Judiciária do Paraná, prestasse informações sobre o valo… Source: Conjur
Veja maisO corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou uma reclamação disciplinar contra o magistrado Douglas de Melo Martins, vinculado ao Tribunal de Justiça do Maranhão, após encaminhamento de ofício à Corregedoria Nacional de Justiça pelos conselheiros do Conselho Nacional de … Source: Conjur
Veja maisApenas entidades podem ingressar como amicus curiae em ações, já que representam os interesses de um grupo específico, enquanto uma pessoa luta apenas por suas necessidades. Ações de controle de constitucionalidade abstrato devem tratar de interesses coletivos SCO/STF O entendimento é … Source: Conjur
Veja maisHomem de 41 anos com síndrome de Down terá três familiares como curadores olegdudko O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou pedido de curatela compartilhada de uma família para que o pai, a mãe e o irmão sejam curadores de um homem de 41 anos portador da síndrome de Down. Conforme o… Source: Conjur
Veja maisAo Poder Judiciário é lícito intervir apenas e tão-somente em situações que evidenciem omissão das autoridades públicas competentes, capaz de colocar em risco grave e iminente os direitos dos jurisdicionados. Paulo Magri/SMCSMunicípio de São José do Rio Preto Com esse entendimento, o pr… Source: Conjur
Veja maisOs republicanos dos Estados Unidos vêm lutando em várias frentes, incluindo na Justiça, contra ordens que obrigam a população a usar máscaras em lugares públicos, a manter distância física entre pessoas, a lavar as mãos e a manter diversos estabelecimentos fechados, por causa da pandemia de coron… Source: Conjur
Veja maisSegundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) [1], divulgados em 2019, os benefícios em espécie: aposentadoria por invalidez, auxílio-doença previdenciário e aposentadoria por idade são os assuntos mais demandados no âmbito da Justiça Federal. Tratam-se de 3,68% de todos os processos que lá… Source: Conjur
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