Os traços inconfundíveis do artista plástico Manu Militão ganham destaque na programação do Mês da Mulher, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. DivulgaçãoAté o dia 31, CNJ faz exposição em celebração pelo Dia da Mulher A sensibilidade e o reconhecimento da história de 38 mulher… Source: Conjur
Veja maisEm consulta aos dados abertos e disponibilizados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, no terceiro trimestre de 2022, o valor consolidado dos débitos tributários inscritos em dívida ativa, apenas de contribuintes que estão sob competência do Rio Grande do Sul, chegou a R$ 136.879.803.948,7… Source: Conjur
Veja maisOs honorários de sucumbência a serem pagos pela Fazenda Nacional em relação a uma sentença que extingue parcialmente uma execução fiscal devem ser calculados com base no proveito econômico, a diferença entre o valor executado e o montante efetivamente devido. Ministro Falcão afastou a fixaçã… Source: Conjur
Veja mais*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2022 | 2023, lançado na quinta-feira, dia 2 de março. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para acessar) e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa (clique aqui para comprar). O Tribunal Regional … Source: Conjur
Veja mais*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2022 | 2023, lançado na quinta-feira, dia 2 de março. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para acessar) e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa (clique aqui para comprar). Quando a Lei 14.253 … Source: Conjur
Veja maisA discussão sobre o direito das pessoas imunes ao afastamento dos impostos indiretos quando postas na condição de adquirentes é antiga na doutrina e na jurisprudência, tendo-se desenvolvido tanto em relação à imunidade recíproca quanto em relação à imunidade das entidades assistenciais sem fins l… Source: Conjur
Veja maisEm nosso último artigo sobre prescrição intercorrente para multas aduaneiras, nos queixávamos sobre o “letárgico desinteresse para o debate” daqueles contrários à aplicação da Lei nº 9.873/99. Nesse contexto, foi com entusiasmo que lemos o artigo publicado por Rosaldo Trevisan, na coluna Territór… Source: Conjur
Veja maisÉ um prazer ter você aqui na coluna quinzenal “Fintech & Crypto”. Esse é o texto inaugural de um espaço para discussões sobre regulação, riscos e modelos de negócios envolvendo o uso de tecnologias para a inovação financeira. Esse tema é marcado por exageros e desinformação, tendo um jargão pesad… Source: Conjur
Veja maisDe acordo com o artigo 205 da Constituição Federal, “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”…. Source: Conjur
Veja mais“Nas camadas menos favorecidas, a Justiça só tem uma cara: a cadeia.” Essa afirmação poderia ter partido de um advogado, sociólogo ou ativista dos Direitos Humanos, mas ela é de uma juíza criminal. Muito além da bagagem acadêmica e profissional, ela carrega a sensibilidade e a sabedoria de uma mu… Source: Conjur
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