O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, criou o Centro de Mediação e Conciliação (CMC), responsável pela busca e implementação de soluções consensuais nos processos em andamento na Corte. A Resolução 697/2020, que prevê a medida, entrará em vigor na próxima segunda-feira … Source: Conjur
Veja maisElements/Envato Conhecida como advocacia 4.0, o futuro da profissão de advogado dependerá da preparação desses profissionais para as novas tendências da área jurídica. Especialmente em tempos de crise, como a pandemia do novo coronavírus, pela qual estamos passando, o advogado deve se r… Source: Conjur
Veja maisPor reconhecer fundamentos concretos para justificar a prisão preventiva, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Nefi Cordeiro negou Habeas Corpus a Kelliane Santana, esposa de Danilo Santana, criador da D9 Clube de Empreendedores, apontada como pirâmide financeira de bitcoins. Os dois estão … Source: Conjur
Veja maisA participação do desembargador Clayton Camargo, do Tribunal de Justiça do Paraná, em uma sessão da 1ª Câmara Criminal, viralizou e chamou atenção da comunidade jurídica. Mas o magistrado contrariou norma da própria corte, que em maio dispensou o uso de trajes talares por julgadores, representant… Source: Conjur
Veja maisA Constituição da República, no artigo 226, § 8º, determina: “O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações”. É, portanto, natural que o Direito Penal proteja essa importante instituição. … Source: Conjur
Veja maisPartido acionou o Supremo por enxergar censura prévia contra servidores em normativa da CGU Rosinei Coutinho/SCO/STF O Partido Socialista Brasileiro entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo contra instrução correcional formulada pela Controladoria Geral da União na n… Source: Conjur
Veja maisAs audiências e sessões virtuais, assim como as sessões por videoconferência, vieram para ficar. Essa foi a opinião dada por especialistas durante discussão online na TV ConJur. O debate aconteceu nesta sexta-feira (7/8), em mais um episódio do seminário virtual Saída de Emergência. O tema da… Source: Conjur
Veja maisA banca BVZ Advogados, especializada em disputas empresariais e Direito Tributário, inaugurou seu novo escritório na avenida Paulista, 1.636, com capacidade para dobrar o número de advogados até o final de 2020. Fundado há dois anos pelos sócios Frederico Bastos, Ivo Bari, Renato Vilela e Dani… Source: Conjur
Veja maisEnsinam os pensadores que a esfinge, para decifrar o enigma que a preocupa, mira intensamente o horizonte para buscar dentro de si a resposta. Essa reflexão é o ponto de partida que se impõe realizar, presentemente, com a enigmática reforma tributária fatiada. Aportou no Parlamento federal, t… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, marcou audiência para o dia 2/10 com o objetivo de discutir o horário de atendimento ao público dos tribunais brasileiros. Ele é o relator de uma ação direta de inconstitucionalidade em que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) questiona … Source: Conjur
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