A utilização por parte de um prefeito de um slogan pessoal, e não dos símbolos da prefeitura, em eventos oficiais, como forma de propaganda individual e consolidação de seu nome no cenário político, claramente sugere autopromoção, o que caracteriza ato de improbidade administrativa. Decisão … Source: Conjur
Veja maisA Procuradoria-Geral da República recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão do ministro Luiz Edson Fachin de impedir a entrega de todas as bases de dados das investigações realizadas pelos procuradores que atuam em casos relacionados à “lava jato” em São Paulo e no Rio de Janeiro. … Source: Conjur
Veja maisNo dia 19 de julho, morreu o advogado e professor Filippo Sgubbi, da cidade de Bolonha, na Itália. O professor Sgubbi representou a “escola bolonhesa” no ensino da disciplina do Direito Penal na Universidade de Bolonha, prestigiosa e mais antiga universidade da Europa, que ganhou até o título de … Source: Conjur
Veja maisÀ questão “o que significa a palavra liberdade?”, feita por Roscoe Pound, podemos imaginar muitas possibilidades. Entre tantas, a de que se possa pensar e dizer o que se quer, bem como o direito ao dissenso e ao desacordo. A Folha de S. Paulo, em editorial publicado no dia 30 de maio deste ano, c……
Veja maisA 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ordenou que o município de Armazém, no sul do estado, assuma a administração dos cemitérios da cidade. A decisão, proferida no último dia 4, responde a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público. Relatório … Source: Conjur
Veja maisSeparação de poderes (ou funções), democracia e instituições, por óbvio, são temas que têm merecido a especial atenção dos pensadores atualmente. Estamos sendo soterrados dia sim, outro também por notícias que nos informam sobre as tensas relações entre as instituições e atos direcionados ao enfr… Source: Conjur
Veja maisO escritório Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados tem três novas sócias para reforçar a sua atuação nas áreas de infraestrutura, arbitragem, fusões e aquisições, agronegócio, família e sucessões. Ana Lygia Tannus Giacometti atua nas áreas de contencioso cível e Direito de Família … Source: Conjur
Veja maisTratamento de dados é um tema absolutamente vital nos dias que correm e o Brasil, enfim, está a ponto de entrar para o primeiro mundo nesse terreno. Além de ser um precioso mecanismo de preservação da privacidade dos cidadãos, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) chega com a missão de… Source: Conjur
Veja maisInvoco mais uma vez a célebre expressão em alemão cunhada por Konrad Hesse, “not kennt kein Gebot” (“a necessidade não conhece princípio”), para justificar a novel ideia tributária do governo federal. O novo tributo, denominado de Contribuição de Bens e Serviços (CBS) apresentado pelo ministro Pa… Source: Conjur
Veja maisÉ da Justiça comum a competência para julgar o pedido de indenização por danos morais do cliente que não pode fazer serviços bancários por causa de uma greve de funcionários da agência, de acordo com a decisão monocrática do ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo de Tarso Sanseverino. Seg… Source: Conjur
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