Embora não se desconheça a importância de o Estado zelar pela saúde dos indivíduos colocados sob sua custódia, notadamente em tempos de pandemia da Covid-19, tal não se pode constituir em justificativa para a soltura ampla e indiscriminada de meliantes perigosos. Covid-19 não é motivo para q… Source: Conjur
Veja maisEm virtude da demora de 14 horas para realização de procedimento no Instituto Médico Legal de Governador Valadares (MG), e o consequente prejuízo do velório, que teve tempo reduzido por causa do atraso, o Estado de Minas Gerais deve indenizar os pais de uma menina que morreu na cidade mineira. … Source: Conjur
Veja maisO pai reside no direito que é-lhe assegurado pela dignidade do amor que o une ao filho e esse direito, que deve ordenar o próprio Estatuto do Pai, mais se aperfeiçoa quando a lei não define o conceito de pai. Pai é aquele que se a(pai)xona. Um microuniverso normativo situa-se dentro do Direit… Source: Conjur
Veja maisÉ preciso estudarmos os autores brasileiros. Retomo Euclides da Cunha. Essa é minha penúltima intervenção no tema. Euclides era um cético. Criticava combinações políticas que ninguém entendia. Duvidava da ilusão permanente em um progresso falaz e duvidoso. Em suas andanças pela Amazônia e pelos s… Source: Conjur
Veja maisPouco depois de prestar depoimento formal para o Conselho Nacional do Ministério Público em processo que move contra o procurador da República Deltan Dallagnol, no último dia 27 de julho, Renan Calheiros (PMDB-AL) atendeu à reportagem da ConJur, por telefone, de Maceió. O senador afirma — com bas… Source: Conjur
Veja maisNa próxima quarta-feira, 12 de agosto, a ConJur lança o Anuário da Justiça Brasil 2020. O evento será transmitido pela TV ConJur, a partir das 18h30, com a participação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e de representantes de todos os tribunais superiores e da advocacia. Esta reportage… Source: Conjur
Veja maisNo dia 5 deste mês, foi sancionada a Lei nº 14.034/20, oriunda da Medida Provisória nº 925, de 18 de março de 2020, que prevê “medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrentes da pandemia da Covid-19 na aviação civil brasileira” (artigo 1º). Durante sua tramitação no Congress… Source: Conjur
Veja maisCom espeque em Norberto Bobbio e autores contemporâneos, podemos definir Estado democrático de Direito como um conceito jurídico-político que retrata uma sociedade democrática existente em determinado espaço territorial, em que os órgãos/aparatos/instituições através dos quais se manifesta o pode… Source: Conjur
Veja maisVivemos hoje um período em que todos necessitam dar e receber respostas rápidas. O cidadão, na sua casa, precisa decidir se sai ao supermercado ou se encomenda suas compras, o empresário, se investe no delivery e no home office, o Estado, quanto e por qual período, há de prestar assistência emerg… Source: Conjur
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, estendeu a decisão de suspensão de ordem de prisão dada ao secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy, a outro dos investigados no caso, Rodrigo Sérgio Dias — que é primo de Baldy. Gilmar adotou mesma fundamen… Source: Conjur
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