A advogada tributarista Mírian Lavocat, sócia do escritório Lavocat Advogados, foi indicada para compor o Conselho da Câmara de Mulheres Empreendedoras da Fecomércio do Distrito Federal, no papel de parceira institucional, representando a Faculdade Brasileira de Tributação. A Câmara de Mulhere… Source: Conjur
Veja maisA fim de facilitar o acesso dos usuários às informações acerca das decisões colegiadas da Corte e como forma de priorizar a transparência de dados, o Supremo Tribunal Federal disponibiliza, desde a última terça-feira (4/8), o Painel de Julgamentos Virtuais. STFPainel permite acesso em tempo … Source: Conjur
Veja maisVivemos a era da devassa da intimidade. O cidadão contribui com as suas exposições nas redes sociais, a perversidade sepulta a confiança e o Estado invade os lares em nome da proteção dos interesses sociais. A verdade é que não há mais controle em nenhum meio de comunicação e interação entre … Source: Conjur
Veja maisComo amplamente divulgado, o governo federal finalmente apresentou a sua proposta de reforma tributária, mediante o Projeto de Lei Ordinária de nº 3.887/2020. Trata-se de uma primeira fase do que pretende o governo, consistente na substituição do PIS e da Cofins (mercado interno e importação) em … Source: Conjur
Veja maisAproximam-se as eleições para prefeitos e vereadores dos municípios e o financiamento das campanhas volta à discussão. Entre os temas mais polêmicos, segue na liderança o chamado caixa dois. Caixa dois é uma prática financeira ilegal, que consiste em não registrar determinadas entradas ou saí… Source: Conjur
Veja maisSete anos após o rumoroso episódio que entrou para a história do Judiciário paulista como o “caso do padeiro”, a ação de improbidade administrativa proposta contra o juiz Julio César Ballerini Silva pouco andou. No último dia 4 de fevereiro deste ano, o Diário da Justiça Eletrônico informou o… Source: Conjur
Veja maisA saúde mental de magistrados e servidores no contexto da epidemia da Covid-19 estará em debate no 3º Seminário Nacional sobre Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, a ser realizado virtualmente no dia 24 de agosto. As inscrições podem ser feitas por meio de formulário eletrônico… Source: Conjur
Veja maisO banco que comete falha no boleto de pagamento de inscrição em concurso deve indenizar o candidato que não pôde concorrer. Com esse entendimento, o juiz Joaquim Morais Júnior, da 1ª Vara Cível de Ipatinga (MG), condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 10 mil a título de danos morais sofridos pela a… Source:…
Veja maisCabe ao Ministério da Educação, e não ao Conselho Federal ou Regional de Medicina, estabelecer critérios para a validade dos cursos de pós-graduação lato sensu. O órgão do governo federal deverá aferir se foram cumpridas estritamente as grades curriculares mínimas previamente estabelecidas, para … Source: Conjur
Veja maisA blague da hora é que dona Teresa abriu a geladeira na madrugada, uma luz acendeu e, para o seu espanto, iniciou-se mais uma (inesperada) live. É verdade que as lives estão aí em vertiginosa profusão. Não menos verdade é que algumas são muito interessantes e outras são absolutamente enriquece… Source: Conjur
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