Em tempos de desregulamentação de direitos e regulamentação de condutas, alguns conceitos se afloram, como por exemplo as ideias de conteúdo, contexto e liberdade de expressão. Ainda que não raras vezes não se dê atenção à efetiva distinção entre os conceitos de conteúdo e contexto, o fato é q… Source: Conjur
Veja maisNo período entre 1º de maio e 4 de agosto, o Poder Judiciário brasileiro realizou 366.278 videoconferências por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais, a maioria voltada para a realização de audiências e sessões de julgamentos. Ministro Dias Toffoli preside … Source: Conjur
Veja maisA fixação de regras gerais de saneamento é competência da União, cabendo aos municípios definir se o serviço será prestado de forma direta ou por delegação. O entendimento é do Supremo Tribunal Federal ao declarar a inconstitucionalidade de trecho da Constituição do Paraná. TV Brasil/Reprodu… Source: Conjur
Veja maisPara efeito de PIS e Cofins, a tomada dos créditos de insumos está prevista nas Leis nºs 10.637/02 e 10.833/03, no artigo 3°, inciso II. O STJ, no julgamento do REsp nº 1.221.170/PR, sob o regime dos recursos repetitivos, confirmou que insumo “é aquele bem ou serviço, essencial e relevante, empre… Source: Conjur
Veja maisA Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo primeiro, aduz que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos…”, entretanto, a história recente ainda registra escravidão formal no mundo e, atualmente, ainda se vê situações “análogas” à de escravo, alé… Source: Conjur
Veja maisVítima de acidente de trânsito causado por empresa equipara-se a consumidor que sofre danos por defeito na prestação dos serviços. Com esse fundamento, a 2ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve sentença que condenou a companhia Traçado Construções e Serviços a pag… Source: Conjur
Veja maisNesta quarta-feira, 12 de agosto, a ConJur lança o Anuário da Justiça Brasil 2020. O evento será transmitido pela TV ConJur, a partir das 18h30, com a participação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e de representantes de todos os tribunais superiores e da advocacia. Esta reportagem int… Source: Conjur
Veja maisNos programas de disciplinas e nos manuais de graduação voltados à dogmática penal e processual penal, é comum que se reserve um tópico para o estudo da “lei penal” ou “lei processual penal” no “tempo e no espaço”. O tratamento que a dogmática tradicional dá ao tema, em geral, não tem uma perspec… Source: Conjur
Veja maisEm julgamento de recurso especial realizado no dia 16 de julho deste ano pelo Superior Tribunal de Justiça, dois dias depois, foi afetado o Tema 1055, no qual foi delimitada a tese “definir se é possível — ou não — a inclusão do valor de eventual multa civil na medida de indisponibilidade de bens… Source: Conjur
Veja maisPor causa da pandemia da Covid-19, vozes e opiniões em todo o planeta se manifestam a favor de uma recuperação econômica que seja sustentável, verde: World Economic Forum, CEOs de grandes empresas mundiais e brasileiras, G-20, União Europeia, FMI, políticos, empresários, gestores de recursos, cid… Source: Conjur
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