Nesta quarta-feira, 12 de agosto, a ConJur lança o Anuário da Justiça Brasil 2020. O evento será transmitido pela TV ConJur, a partir das 18h30, com a participação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e de representantes de todos os tribunais superiores, da advocacia e do Ministério Públi… Source: Conjur
Veja mais“SUP” é a abreviatura que se dá as “Sociedades Uniprofissionais”, que são formadas por profissionais que desempenham a mesma atividade de forma pessoal e estão habilitados na mesma área de atuação. Como exemplo disso, pode-se citar os contadores, advogados, arquitetos, engenheiros, dentistas, psi… Source: Conjur
Veja mais1. Dados diferentes e leituras ainda mais diferentes Vários dados existem. Muitas leituras destes dados são possíveis. Todos que atuamos junto à Justiça do Trabalho conhecemos, ainda, o fenômeno da “subnotificação”, relativamente às doenças e acidentes do trabalho. No caso da atual pandemi… Source: Conjur
Veja maisO 11 de agosto é visto como data festiva no mundo jurídico. É o dia em que se comemora a fundação dos cursos jurídicos no Brasil, no emblemático 1827. Por ordem de D. Pedro 1º, foram então criadas duas Faculdades de Direito, uma em São Paulo e outra em Olinda. Em 1927, por ocasião do…
Veja maisJosé Levi Mello do Amaral Júnior, durante solenidade de posse como AGU Marcello Casal Jr/Agência Brasil “Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará, previamente, o advogado-Geral da União, que defenderá o ato ou te… Source: Conjur
Veja maisO PSB ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabeleceu garantias de livre mercado. Sigla questiona liberação da atividade econômica, mesmo no caso d… Source: Conjur
Veja maisO ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, determinou nesta segunda-feira (10/8) que a secretaria processual do Conselho Nacional de Justiça proceda a alteração da classe procedimental de pedido de providências instaurado contra o juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, titul… Source: Conjur
Veja maisA consideração da quantidade, natureza e variedade de entorpecente apreendido para aumentar a pena-base e, concomitantemente, afastar a aplicação do redutor do chamado “tráfico privilegiado” não configura indevida dupla valoração. O que não se pode fazer, seguindo a jurisprudência do Supremo Trib… Source: Conjur
Veja maisPor mais que se possa criticar a apelidada operação “lava jato”, isso não pode ser feito de qualquer modo, atingindo-se a honra dos servidores do povo que nela atuam. Não se pode confundir a crítica democrática à atividade do órgão público com a crítica pessoal, endereçada aos sujeitos, por meio … Source: Conjur
Veja maisRicardo Eletro fechou 300 lojas em 17 estados e demitiu 3.600 funcionários O juiz Tiago Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, acatou nesta segunda-feira (10/8) o pedido de recuperação judicial da Máquina de Vendas, controladora da rede Ricardo Eletro. … Source: Conjur
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