Após três anos em formato remoto, o Poder Judiciário está retornando ao seu molde original, o presencial, conforme decisão aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As atividades presenciais estavam ocorrendo parcialmente à distância desde março de 2020 e a discussão sobre o retorno ao tr… Source: Conjur
Veja maisUm pedido de vista do ministro Luiz Fux interrompeu nesta quarta-feira (8/3) o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal decide se o chamado “perfilamento racial” invalida provas colhidas durante abordagens policiais. Fux pediu vista, mas prometeu devolver processo na próxima quarta (15/3… Source: Conjur
Veja maisSem provas de incapacitação para o trabalho no momento da dispensa, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a reintegração de uma engenheira com depressão ao seu antigo emprego na fabricante de automóveis Fiat. Autora trabalhou para a montadora FiatWikimedia Commons A autora a… Source: Conjur
Veja maisO ministro da Casa Civil da Presidência da República, por meio da Portaria 1.951, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8/3), nomeou Alessandro Serafin Octaviani Luis como novo superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep). Alessandro Octaviani será novo … Source: Conjur
Veja maisDentre as lutas e debates por igualdade entre gêneros travados no mês de março, em torno das celebrações do dia da mulher, há pouca atenção ao direito feminino de usar a roupa que quiser, especialmente nos espaços públicos. Tampouco se explora a violência existente na imposição de estereótipos de… Source: Conjur
Veja maisNorma que regulamenta o uso de bens municipais e cria atribuição para órgãos da administração pública só pode ser proposta pelo chefe do Executivo. TJ-RJ anula lei que fechava vias para carros aos domingos em Rio das Ostras Reprodução Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal… Source: Conjur
Veja maisSempre achei estranha a tradição de distribuir flores no Dia Internacional da Mulher. Mas, ao envelhecer, logo no início da minha revolta, quando entendi a profundidade do machismo e da misoginia que nos assombram todos os dias, passei a achar uma piada de mau gosto. Afinal, são flores para nos h… Source: Conjur
Veja maisNo dia da mulher, a Advocacia feminina certamente tem muito a comemorar, pois nos últimos anos as conquistas têm sido significativas. Atualmente, as mulheres já superam os homens no número de inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, principalmente quando se fixa o olhar para a Jovem Advocacia…. Source: Conjur
Veja maisA plataforma de investimentos em criptomoedas, na condição de fornecedora, responde pelos danos causados aos consumidores que utilizam seus serviços de intermediação e custódia de criptoativos. 123RFPlataforma de criptomoedas indenizará cliente que teve conta zerada por criminosos Esse … Source: Conjur
Veja maisA voz das mulheres neste Dia Internacional, dia de reflexão, mas sobretudo de luta pela reafirmação da igualdade de gênero, o Superior Tribunal de Justiça foi provocado a decidir sobre a extensão a ser dada à palavra da vítima de violência doméstica, quando ela manifesta o desejo de ver seu agres… Source: Conjur
Veja mais