Quando a alienação judicial ocorre por meio eletrônico, não é necessário que os atos do procedimento sejam praticados no foro em que está situado o bem. O entendimento é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar conflito de competência entre a Vara Única de São Carlos (SP) e a 4ª Var… Source:…
Veja maisEncerrou-se no último dia 4, no plenário virtual do STF, o julgamento do RE 796.376/SC (tema 376 da repercussão geral), versando sobre a incidência de ITBI na integralização com imóveis do capital de sociedades. Salvo raras exceções, como o preciso artigo de Álvaro Santos, parece-nos que o acórdã… Source: Conjur
Veja maisO presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pretende reformar o SUS para modernizá-lo e vem conversando com terceiros sobre essa modernização [1], tendo escolhido a deputada federal Margarete Coelho para liderar esse processo. A pergunta a ser feita é se reformar o SUS é preciso. O SUS precisa ser r… Source: Conjur
Veja maisNesta semana, analisaremos como o Carf tem decidido em questões relativas à imunidade de contribuição previdenciária ao Funrural-Agroindústria nos casos de exportações indiretas. A contribuição previdenciária ao Funrural-Agroindústria está prevista no artigo 22-A da Lei n. 8.212/91, sendo devi… Source: Conjur
Veja maisAs crianças ricas brincam nos jardins com seus brinquedos prediletos. E as crianças pobres acompanham as mães a pedirem esmolas pelas ruas. Que desigualdades trágicas e que brincadeira do destino. Carolina Maria de Jesus É tempo de compartilhar a dor e a ausência, ambas físicas, simbólicas e … Source: Conjur
Veja maisA quantia que será destinada ao pagamento de salário dos empregados não pode, no curso de execução fiscal, ser bloqueada. O entendimento é do juiz Douglas Marcel Peres, da 2ª Vara de Execuções Fiscais Estaduais de Curitiba. A decisão é do último dia 6. Caso concreto envolve empresa de transp… Source: Conjur
Veja maisO Código de Defesa do Consumidor está prestes a completar 30 anos. Uma lei que efetivamente modernizou o Brasil! Saímos de um patamar praticamente pré-moderno nas relações de consumo para ter uma sociedade na qual consumidores e fornecedores são muito mais responsáveis com seus deveres. E foi uma… Source: Conjur
Veja maisRecentemente, a revista da Sociedade de Medicina Vascular Clínica norte-americana publicou artigo denominado Prevalência de conteúdo antiprofissional de mídia social entre jovens cirurgiões vasculares. 1 Em resumo, seus artífices fizeram pesquisa empírica sobre perfis sociais no Facebook, Inst… Source: Conjur
Veja maisÉ devido o direito ao depósito de valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços àqueles que foram surpreendidos com a declaração de nulidade da efetivação em cargo público, deixados assim em situação de patente insegurança. Modulação feita pelo STF para efeitos de decisão em ADI não alte… Source: Conjur
Veja maisNesta quarta-feira, 12 de agosto, a ConJur lança o Anuário da Justiça Brasil 2020. O evento será transmitido pela TV ConJur, a partir das 18h30, com a participação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e de representantes de todos os tribunais superiores, da advocacia e do Ministério Públi… Source: Conjur
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