No dia 14 de abril, quando estávamos entrando no período de maior isolamento, a maior preocupação era com as pessoas mais pobres. Naquela ocasião, a ConJur publicou artigo de nossa autoria no qual escrevíamos sobre a necessidade “se refletir sobre o que quer(íamos)emos para o futuro enquanto soci… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal começou a discussão nesta quarta-feira (12/8) sobre qual índice deve ser aplicado para a correção de dívidas trabalhistas: Taxa Referencial (TR) ou Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). Ministros voltam a julgar caso no fim de agosto Ro… Source: Conjur
Veja maisDecisão é da 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de SP Reprodução A cessão fiduciária de créditos pode ter por objeto recebíveis performados (operações já realizadas), ou recebíveis a performar (prestação de serviços ou vendas a serem realizadas no futuro). Neste cont… Source: Conjur
Veja maisA 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rede Walmart a indenizar uma operadora de uma loja que era obrigada a entoar cantos motivacionais ou “cantos de guerra” durante eventos. Apenas o valor da condenação foi reduzido de R$ 15 mil para R$ 10 mil. Agência BrasilHipermercado é … Source: Conjur
Veja maisSurgido nos anos 1930 sob a égide da “era Vargas”, notadamente a partir dos marcos normativos da Constituição Federal de 1934 e da Lei 191/36, o instituto da suspensão de liminar, projetado inicialmente para resolver um problema específico de recorribilidade, foi paulatinamente sendo conformado i… Source: Conjur
Veja maisProcedimento foi instaurado de ofício pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins José Cruz/Agência Brasil O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de oficio, pedido de providências para que a Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná apure … Source: Conjur
Veja maisA 2º Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Corinthians a pagar as diferenças relativas ao direito de arena do atleta Anderson Simas Luciano, conhecido como Tcheco, meia com passagens também por Grêmio, Coritiba e Santos, que se aposentou em 2012. Tcheco, quando atuava pelo Corint… Source: Conjur
Veja maisA 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a liberação da penhora de um imóvel residencial que, embora estivesse alugado, era o único bem de família do ex-sócio de uma empresa. Segundo a Turma, a garantia de impenhorabilidade não pode ser afastada pelo fato de o imóvel estar alugado a… Source: Conjur
Veja maisDefinir como ilícita a conduta de abrir a encomenda, quando constatado conteúdo criminoso, tornaria o serviço de envio de encomenda um meio apropriado para prática de todo e qualquer tipo de delito, além de fazer do sistema de correios um emissário da prática de crimes. O entendimento é do Pr… Source: Conjur
Veja maisA pandemia da Covid-19, além dos efeitos catastróficos nas esferas sanitária, social e econômica, tem provocado profundas reflexões em relação ao modo de vida e aos valores da sociedade contemporânea. Em tempos de um necessário isolamento físico, a arte, de modo geral, tornou-se um mecanismo de s… Source: Conjur
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