O Supremo Tribunal Federal aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária de R$ 712,4 milhões para 2021. A aprovação aconteceu em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (12/8). Sede do Supremo Tribunal FederalMarcello Casal Jr./Agência Brasil A divisão dos recursos ficou… Source: Conjur
Veja maisSe as consequências do delito atingem o autor de forma severa, a aplicação da sanção penal se torna desnecessária. Com esse entendimento, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve sentença que concedeu perdão judicial a um jovem que bateu seu carro em uma árvore, acide… Source: Conjur
Veja maisSomente após 18 de junho de 2020 — data em que entrou em vigor a Medida Provisória 984/2020 — o clube de futebol mandante da partida passou a ter o direito de negociar a transmissão sem a autorização do adversário. Globo tem exclusividade para transmitir jogos do Campeonato Brasileiro C… Source: Conjur
Veja maisNão é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pública a execução de título executivo formado em ação coletiva que tramitou sob o rito ordinário. Da mesma forma, não é possível impor o rito sumário da Lei 12.153/2009 (a Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública) aos juízos comuns da … Source: Conjur
Veja maisO Anuário da Justiça Brasil chega à sua décima quarta edição num dos momentos mais dramáticos da história da humanidade. A pandemia do novo coronavírus, que fez o mundo parar em 2020, por alguns instantes nos fez pensar que não teríamos Anuário e muito menos lançamento neste ano. Mas aqui estamos… Source: Conjur
Veja maisA pandemia do coronavírus impulsionou a transformação digital que estava em curso no Poder Judiciário já há alguns anos, de acordo com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. A afirmação se deu durante discurso no lançamento virtual do Anuário da Justiça Brasil 2020, nest… Source: Conjur
Veja maisO Anuário da Justiça Brasil 2020, editado pela revista Consultor Jurídico, foi lançado nesta quarta-feira (12/8) em cerimônia virtual transmitida pela TV ConJur e pela TV Justiça. Contou com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e dos ministros Luiz Fux … Source: Conjur
Veja maisNo atual mercado globalizado e altamente competitivo, revelaram-se mais frequentes práticas desleais de concorrência, como o uso indevido de marcas e estratégias de aproveitamento parasitário da reputação do outro. Infelizmente, essas condutas não só colocam em risco a atividade do titular, desen… Source: Conjur
Veja maisEmpresários integrantes do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) afirmaram, na terça-feira (11/8), estarem preocupados com as reações negativas que o desmatamento à Amazônia pode causar aos negócios no país. O grupo participou de reunião por videoconferência c… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 20 de setembro, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos, que havia sido determinada pela Resolução 670/2020. Suspensão de prazos de processos físicos do STF é prorrogada até 20 de … Source: Conjur
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