OAB pede que a Polícia Federal investigue vazamento de dados de seus associados em documento oab.org.br O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu na terça-feira (11/8) que a Polícia Federal abra um inquérito para investigar o vazamento de informações de sua base de dados. … Source: Conjur
Veja maisLei que dispõe sobre estabilidade de servidores é de competência privativa do chefe do Executivo. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar, nesta segunda-feira (10/8), para suspender a Lei Municipal de São Gonçalo 955/2019. A norma desobrig… Source: Conjur
Veja maisO ministro Gilmar Mendes decidiu levar diretamente ao Plenário a ação direta de inconstitucionalidade em que o PTB pede que o Supremo Tribunal Federal defina que a vedação constitucional de reeleição das mesas da Câmara dos Deputados e do Senado se aplica às eleições que ocorram na mesma legislat… Source: Conjur
Veja maisA composição da tripulação das ambulâncias de suporte básico tipo B e das unidades de suporte básico de vida do serviço de atendimento móvel de urgência (Samu) sem a presença de enfermeiro não ofende a Lei 7.498/1986, que regulamenta o exercício da enfermagem. Ambulâncias tipo B fazem trans… Source: Conjur
Veja maisA Rede Sustentabilidade e o PSB ajuizaram no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra norma que condiciona a aprovação, por ato presidencial, do fornecimento de dados e conhecimentos específicos relacionados com a defesa das instituições e dos interesses nacionais … Source: Conjur
Veja maisMaia alega que instrumento utilizado pelo governo para questionar a decisão do ministro Alexandre de Moraes é inadequado Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal pedindo a rejeição … Source: Conjur
Veja maisNo primeiro semestre de 2020, o Brasil registrou um crescimento de 9,7% no número de óbitos, conforme os dados do Portal da Transparência do Registro Civil apresentados pelo presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Arion Toledo Cavalheiro Júnior. … Source: Conjur
Veja maisA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça iniciou nesta quarta-feira (12/8) julgamento para definir se a redução de 100% da multa de mora decorrente do pagamento à vista do parcelamento de que trata o chamado Novo Refis implica a exclusão dos juros moratórios sobre ela incidentes. Para mini… Source: Conjur
Veja maisNenhuma pessoa pode sofrer intervenção em suas liberdades sem que sejam observadas as limitações impostas ao poder punitivo do Estado. O entendimento é do juiz Denival Francisco da Silva, da 11ª Vara Criminal de Goiânia, ao ordenar a soltura de um homem preso em flagrante após denúncia anônima. A… Source: Conjur
Veja maisFórum de Matheus Leme, em Minas Gerais 123RF O fato, em si mesmo, demonstra a omissão de agentes do município, constituindo o primeiro requisito para a indenização. Esse foi o entendimento da desembargadora Sandra Fonseca, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que … Source: Conjur
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