O governo Jair Bolsonaro (sem partido) apresentou recentemente proposta de reforma tributária. Especialistas que participaram de seminário virtual promovido nesta sexta-feira (14/8) pela TV ConJur divergiram se esse é o melhor momento para debater o assunto. Alguns argumentaram que o governo deve… Source: Conjur
Veja maisCópia da polêmica peça processual que tem circulado nas redes sociais Reprodução Um advogado citou a cantora norte-americana Beyoncé para fundamentar seu pedido e alertou que o juiz não revisou a minuta feita pelo assessor. A peça processual inusitada, que tem circulado na comunidade j… Source: Conjur
Veja maisA 14ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu nesta quinta-feira (13/8) 18 jovens que foram presos nas imediações do Centro Cultural São Paulo, em setembro 2016, antes de uma ato contra o então presidente Michel Temer (MDB) e o impeachment de Dilma Rousseff (PT). Grupo … Source: Conjur
Veja maisA regularização fundiária urbana é um instrumento necessário e inevitável em praticamente todas as cidades brasileiras, pois a falta de um planejamento adequado ocasionou uma urbanização mal estruturada, com ocupações irregulares e invasão de áreas de preservação permanente. Por ter uma importânc… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, recebeu alta hospitalar nesta sexta-feira (14/8). Ele estava internado desde domingo no hospital DF Star, em Brasília, com quadro de pneumonite alérgica. Ministro Dias Toffoli não se afastou da condução dos trabalhos da corte … Source: Conjur
Veja maisRita Cortez, presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros IAB A crise econômica desencadeada pela epidemia de Covid-19 gerou a necessidade de maior oferta de crédito, a custo baixo, aos empresários. O dinheiro em tese até foi colocado na praça, mas as empresas — especialment… Source: Conjur
Veja maisEm função da pandemia da Covid-19, o CNJ estabeleceu plantão extraordinário, com fechamento de fóruns e vedação a atos presenciais (Resolução n° 313/2020). Passados mais de quatro meses, os tribunais, ao menos naqueles em que o processo eletrônico é realidade, comemoram o uso da tecnologia, notad… Source: Conjur
Veja maisO Diário de Justiça eletrônico do Supremo Tribunal Federal passará a ser divulgado de segunda-feira a sexta-feira, a partir das 19h, exceto nos dias em que não houver expediente. A mudança entra em vigor a partir de 31 de agosto. A partir de 31 de agosto, DJ eletrônico do Supremo será divu… Source: Conjur
Veja maisNo caso de inquérito para apuração de conduta típica em que a competência originária seja da Corte, o pedido de arquivamento pelo Procurador-Geral de Justiça não pode ser recusado. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo arquivou uma representação criminal cont… Source: Conjur
Veja maisA palavra “paraestatal” é composta de duas partículas: “para”, que tem origem grega e designa “ao lado de”, e “estatal”, que tem origem latina e designa Estado. A partir da etimologia da palavra, Cretella Júnior (1980, p. 140) concluiu que paraestatal “(…) não se confunde com o Estado, porque c… Source: Conjur
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