O escritório Simões Advogados anunciou uma nova marca e passou a se chamar TSA Advogados. A banca atua em Direito Empresarial, com ênfase em Tributário e Previdenciário. A equipe do escritório já está trabalhando em sua nova sede, na rua Groenlândia, nº 1.187, no Jardim América, em São Paulo…. Source: Conjur
Veja maisA revelia — a situação em que o requerido deixa de apresentar defesa e/ou de participar do processo — e seus efeitos na arbitragem não são temas tratados comumente, o que, muito provavelmente, decorre de sua rara ocorrência, até porque, sendo a resolução de litígios pela via alternativa uma opção… Source: Conjur
Veja maisUm pedido de vista formalizado pelo ministro Gilmar Mendes nesta segunda-feira (17/8) suspendeu o julgamento de ação direita de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal que trata da suspensão de execução fiscal quando o devedor ajuíza recuso. O julgamento virtual foi iniciado em 7 de ago… Source: Conjur
Veja maisO procurador-geral da República, Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal contra atos normativos que instituem e regulamentam Programas de Residência Jurídica (PRJ) no âmbito de defensorias públicas e procuradorias estaduais no Rio de Janeiro e em Pernambuco. Agência BrasilPGR aciona… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão da Justiça de São Paulo que determinou, em caráter liminar, ao município de Itu a emissão de faturas mensais de energia elétrica com dois códigos de barras, para distinguir os valores relativos à conta de energia e… Source: Conjur
Veja maisAgilidade, experimentação, disrupção e falhar rápido são algumas expressões bastante familiares aos que lidam com o ecossistema de startups. Mas não são apenas conceitos frios, são parâmetros de conduta essenciais para o sucesso dessa modalidade de empreendedorismo. Não é raro que o ordenamento j… Source: Conjur
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça considera pré-questionados os fundamentos que, embora não analisados no julgamento que deu provimento à apelação, foram reiterados nas contrarrazões do recurso especial pela parte vencedora em segunda instância. O entendimento foi manifestado em ju… Source: Conjur
Veja maisDouglas Garcia disse a justiça que dossiê foi entregue ao governo dos Estados Unidos pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro Alesp O dossiê que a Justiça diz ter sido elaborado pelo deputado estadual Douglas Garcia (PTB-SP) contra antifascistas cita dois jornalistas, seis radialistas e pe… Source: Conjur
Veja maisO governo federal apresentou o primeiro bloco de sua proposta de reforma tributária. Trata-se do Projeto de Lei (PL) nº 3887/20, cujo propósito é criar a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), em substituição aos atuais PIS e Cofins. Os debates em torno da proposta têm… Source: Conjur
Veja maisSer sócio de determinada empresa alegadamente beneficiada por fraudes em licitações não significa automaticamente participar ou mesmo ter ciência de tais ilícitos. Este motivo, por si só, não serve para embasar mandado de busca e apreensão na residência pessoal do sócio. Decisão do STJ torna… Source: Conjur
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