Os esforços para a promoção da igualdade racial na magistratura foram debatidos em reunião pública aberta pelo Conselho Nacional de Justiça para discutir o tema. Os participantes indicaram o impacto da baixa representatividade negra entre juízes e juízas e propuseram ações práticas para concretiz… Source: Conjur
Veja maisAudiência de conciliação conduzida pela conselheira Ivana Farina Navarrete Pena, do Conselho Nacional de Justiça, suspendeu a realização de sessões presenciais do Tribunal de Júri em Goiás. Os julgamentos haviam sido retomados na segunda-feira (17/8), conforme plano de retomada de atividades pres… Source: Conjur
Veja maisFinalmente, as livrarias entregaram o novo livro do professor Gustavo Binenbojm, “Liberdade Igual — o que é e por que importa”. A obra não poderia chegar em melhor momento. É um alívio refletir sobre liberdade em tempos de distanciamento social e autoritarismo político. O enredo da obra acompanha… Source: Conjur
Veja maisO arrendamento residencial não tem natureza jurídica e nem promessa de compra e venda e, por isso, não se aplicam ao arrendatário, que tem conceito definido na Lei 10.188/2001, as disposições do artigo 1.333 do Código Civil. 123RFArrendatários do PAR não podem substituir síndico antes da opç… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal referendou decisão que mantém a vigência portaria do Ministério da Justiça determinando que a Polícia Rodoviária Federal passasse a participar de operações de investigação e inteligência. O referendo foi votado em julgamento no Plenário Virtual que encerrou nesta segund… Source: Conjur
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça prorrogou, nesta quarta-feira (19/8), o afastamento do desembargador Mário Guimarães Neto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pelo período de um ano, a partir desta data. A decisão confirmou monocrática do relator da ação penal, ministro Feli… Source: Conjur
Veja maisA simples existência de antecedentes penais, sem a devida e criteriosa verificação de quais crimes foram anteriormente cometidos pelo réu, não pode afastar, de modo automático, a aplicação do princípio da insignificância. Ministro Rogerio Schietti absolveu homem que furtou pacote de fraldas… Source: Conjur
Veja maisO ministro João Otávio de Noronha foi homenageado nesta quarta-feira (19/8) antes da sua última sessão de julgamento como presidente do Superior Tribunal de Justiça, ao lado da vice, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Na quinta-feira (27/8) da próxima semana, toma posse o ministro Humberto Ma… Source: Conjur
Veja maisLíder religioso que ultrapassa os limites da crítica política em ataques a candidato a cargo eletivo prejudica a campanha deste, devido à ampla repercussão social de suas falas. Com esse entendimento, a 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro condenou o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitór… Source: Conjur
Veja mais1) Objetivo Muitas dúvidas foram levantadas durante o último episódio de impeachment no país. Como o presente tema parece estar sempre ressurgindo em nossa realidade, é relevante que nos debrucemos sobre algumas questões em torno do assunto. É de se destacar, de logo, que acolhemos a tese qu… Source: Conjur
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