O fato de uma atividade ser considerada essencial não impede que a prestação do serviço ocorra de modo remoto ou em sistema de rodízio de funcionários enquanto durarem os efeitos da epidemia do novo coronavírus. Três decisões permitiram que funcionárias dos Correios, todas mães, trabalhassem… Source: Conjur
Veja maisO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, vai tirar uma nova licença para tratamento de saúde. A informação foi confirmada pelo gabinete do decano, que citou apenas a necessidade de um pequeno procedimento cirúrgico. Rosinei Coutinho/STF Em janeiro desta ano, o ministro pa… Source: Conjur
Veja maisO presente artigo busca responder a uma questão atual e de grande repercussão, dados os efeitos da Covid-19: diante da atual pandemia, as pessoas jurídicas prestadoras de atividade de turismo podem imputar a seus clientes o prazo previsto no artigo 3º da Lei nº 14.034/2020? Dito de outra form… Source: Conjur
Veja maisEmbora o acesso aos autos do inquérito não seja um direito irrestrito, em respeito às diligências pendentes de cumprimento, o advogado não pode ser impedido de ver provas já documentadas no procedimento investigatório. Afinal, a lei e a jurisprudência lhe garantem acesso amplo aos elementos d… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, abriu a sessão plenária desta quarta-feira (19/8) com uma homenagem ao ministro Celso de Mello em razão dos seus 31 anos na Corte, completados na segunda-feira (17/8). “O ministro Celso de Mello é o maior exemplo vivo das virtudes q… Source: Conjur
Veja maisO Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal decidiu que, embora a Constituição não preveja o direito a adicional noturno para militares estaduais, é cabível mandando de injunção para reivindicar o direito, desde que o recebimento da parcela esteja expressamente previsto na Constituição estadua… Source: Conjur
Veja maisProlegômeno A independência da magistratura, indubitavelmente, é uma das “pedras angulares” republicanas. Muito antes de se consubstanciarem em “privilégios”, as garantias do Poder Judiciário, em geral, e do magistrado, em particular, destinam-se a emprestar conformação de independência que a or… Source: Conjur
Veja maisO procurador-Geral da República e o advogado-Geral da União saíram em defesa do dossiê do governo sobre servidores públicos antifascistas nesta quarta-feira (19/8). O documento sigiloso foi produzido pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do Ministério da Justiça, contra 579 servidores … Source: Conjur
Veja maisO número de infectados pelo novo coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro registrou um aumento de 61,7% nos últimos 30 dias, chegando a 24.200 casos e a 165 mortes. O acompanhamento é uma iniciativa do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema … Source: Conjur
Veja maisO acesso à água potável e ao saneamento básico constitui o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 da Agenda 2030, plano de ação organizado pelas Nações Unidas, externando o compromisso em garantir a universalização até 2030. Essa meta é alcançada, de acordo com a ONU, “quando é constante e reg… Source: Conjur
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